Projeto de Emenda Impositiva nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAA DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- ORBIPA, SUBSEÇÃO CANAA DOS CARAJÁS/PA.
- CNPJ: 05.070.008/0001-48
- Endereço: RUA TOCANTINS, QD. 32, L.APM 2-C, VALE DOS SONHOS, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
- CNPJ: 05.070.008/0001-48
- Endereço: RUA TOCANTINS, QD. 32, L.APM 2-C, VALE DOS SONHOS, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, 68537000.
Indexação
Finalidade: Apoiar o Projeto "OAB- CASA DE JUSTIÇA E CIDADANIA", para equipar e custear a compra de material para o auditório da sede da OAB de Canaã dos Carajás, com aquisição de cadeiras, Datashow e mesas. Aquisição de materiais para atendimento jurídico gratuito promovidos na semana do advogado, como papel a4, canetas, água, toner, aluguel de cadeiras, mesas, freezers, espaço para evento, despesas de decoração, músicos, alimentação, coffe break, cerimonial para promoção do casamento coletivo e demais outros insumos.
Observação