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Resumo
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(12ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</strong></p> <p><strong><br></strong><strong>INDICAÇÃO Nº 457/2025 - AUTORIA: VEREADOR CLEIDO BRAZ</strong> - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ", DESTINADO A HOMENAGEAR, ANUALMENTE, OS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO QUE OBTIVEREM OS MELHORES RESULTADOS ACADÊMICOS NAS SÉRIES EM QUE ESTIVEREM MATRICULADOS.</p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 001/2026 - AUTORIA: VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE</strong> - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO O CUSTEIO E/OU APOIO PARA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH- CATEGORIA A) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.</p> <p><strong>INDICAÇÃO N° 009/2026 - AUTORIA: VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE</strong> - SOLICITAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ADOTE, DE FORMA PIONEIRA E EMERGENCIAL, A JORNADA DE TRABALHO DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), COM A CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E AJUSTE NECESSÁRIOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 022/2026 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES </strong>- SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS VALE DOS SONHOS I E VALE DOS SONHOS III.</p> <p> </p>
