Resumo (12ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 18:12
Encerramento: 22/04/2026 - 19:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Flávio Gomes / PROS
Vice-Presidente: Vereador Dionizio Coutinho / Sem partido
2º Vice-Presidente: Vereador Junior Guirelle / PL
1º Secretário: Vereador Werbet Felipe / PDT
2º Secretário: Vereadora Professora Elenjusse / MDB



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Professora Elenjusse / MDB
Vereador Chefinho / PL
Vereador Cleido Braz / UNIÃO
Vereador Clevis Criatura / PDT
Vereador Daniel Nunes / MDB
Vereador Dionizio Coutinho / Sem partido
Vereador Flávio Gomes / PROS
Vereador Junior Guirelle / PL
Vereador Miguel da Saúde / MDB
Vereador Walter Diniz / MDB
Vereador Werbet Felipe / PDT
Vereador Wilson Leite / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Anuar Filho Missão Oficial pela CMCC Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:


INDICAÇÃO Nº 457/2025 - AUTORIA: VEREADOR CLEIDO BRAZ - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ", DESTINADO A HOMENAGEAR, ANUALMENTE, OS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO QUE OBTIVEREM OS MELHORES RESULTADOS ACADÊMICOS NAS SÉRIES EM QUE ESTIVEREM MATRICULADOS.

INDICAÇÃO Nº 001/2026 - AUTORIA: VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO O CUSTEIO E/OU APOIO PARA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH- CATEGORIA A) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

INDICAÇÃO N° 009/2026 - AUTORIA: VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE - SOLICITAMOS A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ADOTE, DE FORMA PIONEIRA E EMERGENCIAL, A JORNADA DE TRABALHO DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), COM A CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E AJUSTE NECESSÁRIOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 

INDICAÇÃO Nº 022/2026 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS VALE DOS SONHOS I E VALE DOS SONHOS III.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 457 de 2025
Autor: Vereador Cleido Braz
Processo: 457/2025
SOLICITO A PREFEITURA MUNCIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ", DESTINADO A HOMENAGEAR, ANUALMENTE, OS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL. ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO QUE OBTIVERAM OS MELHORES RESULTADOS ACADÊMICOS NAS SÉRIES EM QUE ESTIVEREM MATRICULADOS.
Aprovado
2 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Vereador Miguel da Saúde
Processo: 001/2026
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PRA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO O CUSTEIO E/OU APOIO PARA OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH- CATEGORIA A) AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Aprovado
3 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Vereador Miguel da Saúde
Processo: 009/2026
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ADOTE, DE FORMA PIONEIRA E EMERGENCIAL, A JORNADA DE TRABALHO DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES COMBATE À ENDEMIAS (ACE), COM A CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E AJUSTE NECESSÁRIOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
Aprovado
4 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Vereador Daniel Nunes
Processo: 22/2026
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS VALE DOS SONHOS I E VALE DOS SONHOS III.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Werbet Felipe

2 - Vereador Cleido Braz




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Cleido Braz / UNIÃO

2 - Vereador Junior Guirelle / PL

3 - Vereador Flávio Gomes / PROS