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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 623, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual nº 617, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
Lei Orçamentaria Anual referente ao ano de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Executivo nº 686, de 05 de agosto de 2013
Ementa:
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 581, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a desapropriação de um terreno que atualmente esta sendo usado, como campo de futebol localizado na Vicinal Principal 20 (VP-20), quadra 45 lote 18-B e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual nº 580, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canaã dos Carajás para o Exercício de 2013 - LOA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 579, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
Altera as disposições da Lei Municipal n° 227/2010, e dá outras providencias.
Texto Original
Lei nº 578, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre a carga horaria semanal de medico veterinário e servidores efetivos ou comissionados cuja exigência para admissão no cargo seja o Bacharelado em Direito e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 553, de 03 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10.557, de 01 de novembro de 2012
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS. EXERCÍCIO DE 2006. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, C/ RESSALVAS, DAS CONTAS DO EXECUTIVO. MULTAS.
Texto Original
Decreto do Legislativo nº 1, de 09 de abril de 2012
Ementa:
CONCEDER AO SR. GILBERTO MARQUES DE SOUSA, PASTOR PRESIDENTE DA COMIEADEPA, O TÍTULO DE CIDADÃO CANAENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Executivo nº 569, de 02 de abril de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Estatuto dos Servidores Públicos nº 282, de 22 de março de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 282, de 22 de março de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 283, de 07 de março de 2012
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Executivo nº 560, de 01 de março de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Executivo nº 545, de 10 de fevereiro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA A LEI NO 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; REVOGA A LEI NO 11.111, DE 5 DE MAIO DE 2005, E DISPOSITIVOS DA LEI NO 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 279, de 11 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE UM TERRENO QUE SERÁ DESTINADO A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 278, de 11 de outubro de 2011
Ementa:
INCLUI PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1° E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7° A LEI N° 102/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 277, de 11 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 2, de 20 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONFORME O PREVISTO NO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 274, de 08 de setembro de 2011
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 07, 08 E 12 DA LEI 257/2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 1, de 22 de agosto de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 041-A, DE DEZEMBRO DE 2002 QUE TRATA DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 271, de 28 de junho de 2011
Ementa:
CRIA ABONO SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 270, de 27 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A IGREJA MATRIZ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - CIMADECANC (MONTE TABOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 269, de 27 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A IGREJA MATRIZ DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CANAÃ DOS CARAJÁS - CIMADECANC (CRISTO VIVE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 268, de 13 de junho de 2011
Ementa:
MODIFICA O INCISO II DO §1° DO ART. 1° E ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 184/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 267, de 13 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE UM TERRENO QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 266, de 25 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 265, de 25 de maio de 2011
Ementa:
ALTERA AS ALÍNEAS "B" E "D", INCISO II DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 235/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 264, de 26 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARANHENSES LOCALIZADO À RUA JOSÉ DE FREITAS ESQUINA COM A RUA BRASIL NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 263, de 04 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEBASTIÃO AGRIPINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 262, de 04 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE DEUS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 261, de 04 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL A CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 260, de 28 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 259, de 14 de fevereiro de 2011
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 07, 08 E 12 DA LEI 257/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 258, de 18 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 256, de 19 de novembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS DOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PROMOVENDO A EMENDA ADITIVA DOS ARTIGOS 1°, 2°, E 3° DA LEI N° 218/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 255, de 19 de novembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS EXISTENTES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 254, de 19 de novembro de 2010
Ementa:
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 253, de 18 de novembro de 2010
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL N° 018/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 252, de 18 de novembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE TOPÔNIMO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA MINAS GERAIS, ESQUINA COM A RUA GOIÁS, BAIRRO NOVO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 251, de 18 de novembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO JETON AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 250, de 18 de novembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NUMERO 291/98 COM ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DE DEZ. 2004, PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DE DEZ. 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do Legislativo nº 1, de 04 de novembro de 2010
Ementa:
PROMULGA A LEI N° 254 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 249, de 13 de setembro de 2010
Ementa:
ESTABELECE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS - FUNCEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 248, de 13 de setembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 247, de 13 de setembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 204/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 204, de 21 de janeiro de 2009
Lei nº 246, de 25 de agosto de 2010
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 225/2009 QUE CRIOU O INSTITUO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 245, de 24 de agosto de 2010
Ementa:
ESTABELECE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PESSOAL PERMANENTE E COMISSIONADOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - IDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 856, de 17 de setembro de 2019