Lei nº 857, de 17 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
857
Ano
2019
Data
17/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2019
Veículo de Publicação
FAMEP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera as disposições da Lei Municipal nº 692/2015 e 249/2010 da Fundação Municipal de Cultura e Lazer - FUNCEL de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Indexação
Altera as disposições da Lei Municipal nº 692/2015 e 249/2010 da Fundação Municipal de Cultura e Lazer - FUNCEL de Canaã dos Carajás
Observação
Assuntos
- Alterações
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 249, de 13 de setembro de 2010
Altera o(a)
Lei nº 692, de 22 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 863, de 25 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica