SAPL - Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 624 de 2014 para a criação da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude e dá outras providências. Apresentação: 12 de Março de 2021 Processo: 004 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Maio de 2021 Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021 Última Ação: • Proposição aprovada em votação única na 15ª Sessão Ordinária de 2021, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. Texto Original
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 806 de 2018 - Programa Municipal de Desenvolvimento do Campo - PROCAMPO, e dá outras providências. Apresentação: 16 de Março de 2021 Processo: 005 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 806 de 2018 - Programa Municipal de Desenvolvimento do Campo - PROCAMPO, e dá outras providências. Apresentação: 23 de Março de 2021 Processo: 006 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021 Última Ação: • Proposição aprovada em votação única na 09ª Sessão Ordinária de 2021, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. Texto Original
PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 903 de 06 de maio de 2020 e dá outras providencias. Apresentação: 24 de Março de 2021 Processo: 007 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021 Última Ação: • Proposição aprovada em votação única na 10ª Sessão Ordinária de 2021, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. Texto Original
PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências. Apresentação: 30 de Março de 2021 Processo: 009 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021 Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor em 30/04/2021. Texto Original Texto Articulado
PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei nº 928 de 17 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. Apresentação: 30 de Março de 2021 Processo: 010 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Abril de 2021 Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021 Última Ação: • Proposição aprovada em votação única na 10ª Sessão Ordinária de 2021, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. Texto Original
PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016 (Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS) e dá outras providências. Apresentação: 30 de Abril de 2021 Processo: 015 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Maio de 2021 Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021 Última Ação: • Proposição aprovada em votação única na 15ª Sessão Ordinária de 2021, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. Texto Original
PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 625 de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. Apresentação: 28 de Junho de 2021 Processo: 023 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Junho de 2021 Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021 Última Ação: • Proposição aprovada em votação única na 22ª Sessão Ordinária de 2021 em regime de urgência, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. Texto Original
PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei orçamentária anual referente à abertura de créditos adicionais especiais e suplementar e dá outras providencias. Apresentação: 9 de Setembro de 2021 Processo: 029 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Outubro de 2021 19 de Outubro de 2021 Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021 Última Ação: • Proposição aprovada em segunda votação na 34ª Sessão Ordinária de 2021, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. Texto Original
PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Revisão Específica de alteração da Lei Municipal nº 794/2017 (PPA), altera a Lei Municipal nº 624/2014 e altera a Lei Municipal nº 930/2020 (LOA) e dá outras providências. Apresentação: 18 de Novembro de 2021 Processo: 041 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 14 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: • Proposição aprovada em segunda votação na 42ª Sessão Ordinária de 2021, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. Texto Original
PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a revisão específica de alteração da Lei Municipal nº 794/2017 (PPA) e altera a Lei Municipal nº 930/2020 (LOA), e dá outras providências. Apresentação: 18 de Novembro de 2021 Processo: 042 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Dezembro de 2021 14 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: • Proposição aprovada em segunda votação na 42ª Sessão Ordinária de 2021, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. Texto Original
PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 625 de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Processo: 050 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: • Proposição aprovada em votação única na 42ª Sessão Ordinária de 2021, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. Texto Original
PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 686 de 02 de julho de 2015 - Plano Unificado de Cargos, Carreiras e Remuneração para os integrantes da Educação Publica do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. Apresentação: 7 de Dezembro de 2021 Processo: 051 / 2021 Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal Relatorias: Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Dezembro de 2021 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021 Última Ação: • Proposição aprovada em votação única na 42ª Sessão Ordinária de 2021, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. Texto Original