Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

29

Data de Apresentação

09/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 029/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a alteração da lei orçamentária anual referente à abertura de créditos adicionais especiais e suplementar e dá outras providencias.

Indexação

alteração da lei orçamentária anual referente à abertura de créditos adicionais especiais e suplementar

Observação

Data Votação: 13 de Outubro de 2021
19 de Outubro de 2021