Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Processo: 041/2021
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Específica de alteração da Lei Municipal nº 794/2017 (PPA), altera a Lei Municipal nº 624/2014 e altera a Lei Municipal nº 930/2020 (LOA) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: 042/2021
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a revisão específica de alteração da Lei Municipal nº 794/2017 (PPA) e altera a Lei Municipal nº 930/2020 (LOA), e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: 043/2021
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: 049/2021
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 624 de 14 de fevereiro de 2014 - Estrutura Organizacional da Administração Direta, enumera os órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo Municipal de Canaã dos Carajás - PA, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: 050/2021
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 625 de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: 051/2021
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 686 de 02 de julho de 2015 - Plano Unificado de Cargos, Carreiras e Remuneração para os integrantes da Educação Publica do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providencias. - - |
Aprovado |