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PEA 1/2020 - Projeto de Emenda Aditiva
Ementa: Proposta de Emenda Aditiva nº 001/2020 ao PL nº 033/2020, que acrescenta -se o paragrafo único ao artigo 33.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: • Proposição aprovada em primeira votação na 16ª Sessão Ordinária de 2020
Texto Original
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PEM 1/2020 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei 006/2020 que Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no artigo 6º da Lei de Diretrizes Orçamentária nº 852/2019 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Parceria Público - Privada (PPP) no âmbito do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor para posterior substituição - Através do Ofício n° 012/2020 - PGM
Texto Original
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 007 / 2020
Autor:
Wilson Antônio da Silva Leite - Presidente
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do Auxílio - Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Processo: 025 / 2020
Autor:
Wilson Antônio da Silva Leite - Presidente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2021 e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Processo: 033 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Flávio (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - CFOF
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual referente a abertura de credito adicional especial resultante da anulação parcial de dotação orçamentaria, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Processo: 037 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Flávio (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - CFOF
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2020
Última Ação: • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer.
Texto Original
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PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, mediante superávit financeiro na Lei Orçamentaria de 2020 e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Processo: 041 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Flávio (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: • Proposição arquivada e encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar os direitos possessórios sobre imóvel urbano de particular e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 061 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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