Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Emenda Modificativa

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

30/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 001/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei 006/2020 que Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no artigo 6º da Lei de Diretrizes Orçamentária nº 852/2019 e dá outras providencias.

Indexação

Emenda Modificativa nº 001/2020 ao Projeto de Lei 006/2020 que Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no artigo 6º da Lei de Diretrizes Orçamentária nº 852/2019

Observação

Data Votação: 31 de Março de 2020
3 de Abril de 2020