Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Estabelece nova estrutura organizacional e de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo de Canaã dos Carajás e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 691/2015 (Sistema Municipal de Habitação).

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 686/2015 (PCCR - Educação).

Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 625/2014 (PCCR).

Autoriza o Poder Executivo a doar área à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Canaã dos Carajás - ACIACCA, para construção do Museu Mineral.

Institui o Dia do Profissional de Administração no âmbito do município de Canaã dos Carajás / PA.

Dispõe sobre a Instituição da Medalha Ana Neri no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a autorização de doação de área pública para associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE.

Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada para obra pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.