Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
13/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 046/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar área à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Canaã dos Carajás - ACIACCA, para construção do Museu Mineral.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a doar área à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Canaã dos Carajás - ACIACCA, para construção do Museu Mineral
Observação