Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Há 90 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 11 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor:Vereador Cleido Braz
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES EM LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 35 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor:Josemira Raimunda Diniz Gadelha
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 34 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor:Josemira Raimunda Diniz Gadelha
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 33 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor:Josemira Raimunda Diniz Gadelha
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DOA ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 32 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor:Vereador Dinilson José
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O MANDATO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 22 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor:Vereador Miguel da Saúde
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DE ARTEFATOS PIRITÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU EFEITO DE TIRO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 20 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor:Vereador Anderson Mendes
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MUSICOTERAPIA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando reprodução e distribuição aos Parlamentares. Não definida.
PLO 19 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor:Vereador Cleverson Zajac
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICA DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 18 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor:Vereador Cleverson Zajac
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DE PESSOAS ACOMETIDAS PELA SINDROME DA FIBROMIALGIA.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 17 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor:Vereador Anuar Filho
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA VICINAL VS-52.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.