Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: 048/2025
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA O "CAPUT" E § 1° DO ART.19 DA LEI MUNICIPAL N.°1.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL". - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Retirado pelo autor Proposição retirada da ordem do dia da sessão para votação em virtude da derrubada da urgência do Projeto de Lei. |
| 2 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – AUTORIA DO VER. CLEIDO BRAS – QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS COMO SEDES DE EVENTOS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS NOS MESES DE JANEIRO E JULHO. - Veto nº 1 de 2025 | Veto incluso na ordem do dia | 03/06/2025 - |
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 18ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: 037/2025
Autor: Vereador Anuar Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O NOME DO PARQUE LINEAR LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOSÉ MARIA PRIMO E A RUA AIMORÉ, NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - |
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 18ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: 039/2025
Autor: Vereadora Professora Elenjusse
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO PARQUE DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - • Proposição incluída na ordem do dia da sessão para votação.
|
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 18ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: 040/2025
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DURANTE PERÍODOS NÃO LETIVOS. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - • Proposição incluída na ordem do dia da sessão para votação.
|
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 18ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: 052/2025
Autor: Vereador Walter Diniz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI 612/2013, DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025 - • Proposição incluída na ordem do dia da sessão para votação.
|
Aprovado • Proposição aprovada em votação única na 18ª Sessão Ordinária de 2025, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais. |