Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 048 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - ALTERA O "CAPUT" E 1º DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "CRIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. (REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</p> <p>INDICAÇÃO N° 012/2025 - AUTORIA: MESA DIRETORA DA CMCC - SOLICITANDO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE TERMO DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.</p> <p>INDICAÇÃO N° 075/2025 – AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO.</p> <p>INDICAÇÃO N° 090/2025 – AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIPE – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO LED NO TRECHO COMPEENDIDO ENTRE A SAÍDA DA AVENIDA ANTÔNIO BENDITA DE ALMEIDA E A ESTRADA DE ACESSO AO S11D, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 132/2025 - AUTORIA: VER. CLEIDO BRAZ - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM PARQUE LINEAR DA ÁREA INSTITUCIONAL 06 (CONHECIDA COMO ÁREA DA ÁRVORE BARRIGUDA) E SOLICITO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA CONTEMPLANDO OS BAIRROS FLOR DE LIS E JARDIM AMÉRICA.</p> <p>INDICAÇÃO N° 168/2025 – AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIPE – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VS 22, NO TRECHO QUE SE ESTENDE ATÉ A VILA DOS MARANHENSES, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E MOBILIDADE À POPULAÇÃO.</p> <p>INDICAÇÃO N° 183/2025 – AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO VALE DOS SONHOS.</p> <p>REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 048 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - ALTERA O "CAPUT" E 1º DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "CRIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. </p> <p>VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – AUTORIA DO VER. CLEIDO BRAS – QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS COMO SEDES DE EVENTOS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS NOS MESES DE JANEIRO E JULHO. </p> <p>PROJETO DE LEI N° 037/2025 - AUTORIA: VEREADOR ANUAR FILHO- DISPÕE SOBRE O NOME DO PARQUE LINEAR LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOSÉ MARIA E A RUA AIMORÉ, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 039/2025 - AUTORIA: VEREADORA ELENJUSSE MARTINS – DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO PARQUE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 040/2025 – AUTORIA: PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DURANTE PERÍODOS NÃO LETIVOS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 052/2025 – AUTORIA: VER. WALTER DINIS MARQUES - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI 612/2013, DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
