MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 048 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - ALTERA O "CAPUT" E 1º DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "CRIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. (REGIME DE URGÊNCIA)
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO N° 012/2025 - AUTORIA: MESA DIRETORA DA CMCC - SOLICITANDO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE TERMO DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
INDICAÇÃO N° 075/2025 – AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO N° 090/2025 – AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIPE – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO LED NO TRECHO COMPEENDIDO ENTRE A SAÍDA DA AVENIDA ANTÔNIO BENDITA DE ALMEIDA E A ESTRADA DE ACESSO AO S11D, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 132/2025 - AUTORIA: VER. CLEIDO BRAZ - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM PARQUE LINEAR DA ÁREA INSTITUCIONAL 06 (CONHECIDA COMO ÁREA DA ÁRVORE BARRIGUDA) E SOLICITO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA CONTEMPLANDO OS BAIRROS FLOR DE LIS E JARDIM AMÉRICA.
INDICAÇÃO N° 168/2025 – AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIPE – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VS 22, NO TRECHO QUE SE ESTENDE ATÉ A VILA DOS MARANHENSES, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E MOBILIDADE À POPULAÇÃO.
INDICAÇÃO N° 183/2025 – AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO VALE DOS SONHOS.
REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 048 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - ALTERA O "CAPUT" E 1º DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "CRIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – AUTORIA DO VER. CLEIDO BRAS – QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANAÃ DOS CARAJÁS COMO SEDES DE EVENTOS DAS IGREJAS EVANGÉLICAS NOS MESES DE JANEIRO E JULHO.
PROJETO DE LEI N° 037/2025 - AUTORIA: VEREADOR ANUAR FILHO- DISPÕE SOBRE O NOME DO PARQUE LINEAR LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOSÉ MARIA E A RUA AIMORÉ, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.
PROJETO DE LEI N° 039/2025 - AUTORIA: VEREADORA ELENJUSSE MARTINS – DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO PARQUE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 040/2025 – AUTORIA: PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DURANTE PERÍODOS NÃO LETIVOS.
PROJETO DE LEI Nº 052/2025 – AUTORIA: VER. WALTER DINIS MARQUES - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI 612/2013, DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
