EXPEDIENTE:
OFÍCIO Nº 2072/2024 – NC/SG/TCM/PA – ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCICIO 2023.
RESOLUÇÃO Nº 17.069 – EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, COM RESSALVAS.
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEIº 032/2024 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Canaã dos Carajás/pa, para o mandato de 2025/2028 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 033/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (EM REGIME DE URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI N° 034/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.
PROJETO DE LEI N° 035/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. (EM REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI N° 036/2024 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (EM REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº 037/2024- PODER LEGISLATIVO - PROPOSTO PELO VER. DINILSON JOSÉ - “ DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO MARANHENSE, NA RUA DO CAMPO, ESQUINA COM A RUA DA SERRARIA, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 038/2024 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA GALERIA DE FOTOS DE AGENTES POLÍTICOS LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 039/2024 AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA BIBLIOTECA DO LEGISLATIVO LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 040/2024 AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DO AUDITÓRIO LOCALIZADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO Nº 135/2024 – AUTORIA DA VER. WEBERT FELIPE – SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR INICIANDO NA AV. WEYNE CAVALCANTE ATÉ O TÉRMINO DO BAIRRO PARAÍSO DAS ÁGUAS, COM CALÇADAS, CICLOVIAS E ARBORIZAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 136/2024 – AUTORIA DA VER. WERBET FELIPE – SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS FLORESTAIS JUNTO À SEMMA NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 137/2024 – AUTORIA DA VER. WERBET FELIPE – SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O PLANTIO DE 10.000 MUDAS ANUAIS DE ESPÉCIES NATIVAS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 138/2024 – AUTORIA DA VER. WILSON LEITE – SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL CENTRAL, ONDE O ATENDIMENTO SEJA 24H E TODOS OS DIAS DA SEMANA INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADO.
PROJETO DE LEI N° 020/2024 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (VER. ANDERSON MENDES) – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MUSICOTERAPIA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 033/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (EM REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI N° 034/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.
PROJETO DE LEI N° 035/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. (EM REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI N° 036/2024 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
MATÉRIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 001/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR: ANTÔNIO DO LANCHE ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE SAUDE BUCAL EM GERAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - ASBGCC
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 002/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR: ANTÔNIO DO LANCHE -ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SUCUPIRA.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 003/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR: ANUAR FILHO: ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS APCUTORES – AACC.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 004/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR: ANUAR FILHO: ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO BEM ESTAR SUL E SUDESTE DO PARÁ – IBESSPA.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 005/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR: ANUAR FILHO: ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO BEM ESTAR SUL E SUDESTE DO PARÁ – IBESSPA.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 006/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR: ANUAR FILHO: ENTIDADE BENEFICIADASINDICATO DOS MOTO-TAXISTAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS – SINMOTACC.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 007/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR: ANDERSOM MENDES DOS REIS - ENTIDADE BENEFICIADA: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE – STHOPA.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 008/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR: ANDERSOM MENDES DOS REIS - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CARAJÁS.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 009/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR: ANDERSOM MENDES DOS REIS - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS TECNICOS EM ENFERMAGEM DE CANAÃ DOS CARAJÁS – ATECC.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 010/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR: EDVALDO RODRIGUES - CABELO - ENTIDADE BENEFICIADA: ESTRELA DE CRISTO ESPORTE CLUBE.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 011/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR: EDVALDO RODRIGUES - CABELO - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL – ÁGAPE
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 012/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR: EDVALDO RODRIGUES - CABELO - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL – ÁGAPE
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 013/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR: EDVALDO RODRIGUES - CABELO - ENTIDADE BENEFICIADA: LIGA ESPORTIVA DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 013/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADORADERMISON ALVES - ENTIDADE BENEFICIADA: LIGA ESPORTIVA DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 014/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR ADERMISON ALVES – CHEFINHO - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PRESERVAÇÃO, ESPORTE E CULTURA - ASSPEC
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 015/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR ADERMISON ALVES - CHEFINHO - ENTIDADE BENEFICIADA: CENTRO TERAPEUTICO E CASA DE APOIO EMANUEL.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 016/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR ADERMISON ALVES – CHEFINHO - ENTIDADE BENEFICIADA: LIGA ESPORTIVA DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 017/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR CLEVERSON ZAJAC - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL – ÁGAPE.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 018/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR CLEVIS AUGUSTO - CRIATURA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOSSIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UNIÃO AMÉRICO SANTANA-AUAS.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 019/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR CLEVIS AUGUSTO - CRIATURA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA OURO VERDE-VALE VERDE.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 020/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR CLEVIS AUGUSTO - CRIATURA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOSSIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA FEITOSA E REGIÃO-ASCOMVIGER
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 021/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR CLEVIS AUGUSTO - CRIATURA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOSSIAÇÃO FUTEBOLISTICA CARAJÁS CANAENSE- A.F.C.C.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 022/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR CLEVIS AUGUSTO - CRIATURA - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SUCUPIRA.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 023/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR FLÁVIO GOMES - - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CARAJÁS.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 024/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR FLÁVIO GOMES - - ENTIDADE BENEFICIADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJAÍ CANAÃ (COOPMAR).
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 025/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR FLÁVIO GOMES - - ENTIDADE BENEFICIADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E HORTICULTORES DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E REGIÃO (COOPHCCAR).
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 026/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR FLÁVIO GOMES - - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CUIDAR.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 027/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR DINILSON JOSÉ - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVO HORIZONTE DE CANAA DOS CARAJAS – AENHCC.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 028/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR DINILSON JOSÉ - - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DANDARA BAMBULA (ACDB)
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 029/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR DINILSON JOSÉ - - ENTIDADE BENEFICIADA: CENTRO TERAPÊUTICO CASA DE APOIO EMANUEL.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 030/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR DINILSON JOSÉ - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIACAO ESPORTIVA ELEUTÉRIO COMBAT.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 031/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR DINILSON JOSÉ - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIAO DE CARAJAS- IJURC
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 032/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR DINILSON JOSÉ - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 033/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR DINILSON JOSÉ - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO BEBE NAIFF - IBN
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 034/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR DINILSON JOSÉ - ENTIDADE BENEFICIADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJAÍ – COOPMAR.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 035/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR DINILSON JOSÉ - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO DR VELOSO
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 036/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR DINILSON JOSÉ - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SUCUPIRA
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 037/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR DINILSON JOSÉ - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA SERRA DOURADA.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 038/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR DINILSON JOSÉ - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO BEM ESTAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – IBESSPA.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 039/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADORA MARIA PEREIRA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃ E ARTESÃOS SOLIDÁRIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS- AASCC
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 040/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADORA MARIA PEREIRA - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SUCUPIRA.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 041/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SUCUPIRA.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 042/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE BUCAL EM GERAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS- ASBGCC.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 043/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA- ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA- AASECPA
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 044/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS DE NÍVEL SUPERIOR DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA- ASCONCC
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 045/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FRANGO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA- COOPFRAN
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 046/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR MIGUEL DA SAÚDE - ENTIDADE BENEFICIADA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB/PA, SUBSEÇÃO CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 047/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR WERBET FELIPE - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO SUCUPIRA.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 048/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR WERBET FELIPE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO CANAENSE DE ESPORTES RADICAIS- ASCER.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 049/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR WERBET FELIPE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO NOVA UNIÃO- ANU
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 050/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR WERBET FELIPE - ENTIDADE BENEFICIADA: FAZENDA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 051/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR WERBET FELIPE - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO BEM ESTAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ- IBESSPA.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 052/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR WERBET FELIPE - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO CUIDAR.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 053/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR WERBET FELIPE - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 054/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR WILSON LEITE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EDUARDO GALEANO.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 055/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR WILSON LEITE - ENTIDADE BENEFICIADA: APHDFP - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS E DERIVADOS DE FRANGO E PESCADOS.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 056/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR WILSON LEITE - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO DA JUVENTUDE DA REGIÃO DE CARAJÁS.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 057/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR WILSON LEITE - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS VISUAIS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – PONTAL INSTITUTO CULTURAL.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 058/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR WILSON LEITE - ENTIDADE BENEFICIADA: INSTITUTO VIDA.
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº. 059/2024 AO PROJETO DE LEI DE LEI 025/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTOR VEREADOR - ANUAR ALVES DA SILVA - ENTIDADE BENEFICIADA: ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃ E ARTESÃOS SOLIDÁRIOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS- AASCC.
PROJETO DE LEI N° 025/2024 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
