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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</p> <p>Projeto de Lei n° 003/2023 - autoria do Poder Legislativo – Veda a contratação em cargos públicos diretos e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no Art. 121 do Decreto-Lei Federal N° 2.848, de 07 de Dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), pela Lei Federal N° 13.104/2015, de 09 de Março de 2015 e pela Lei Federal N° 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha).</p> <p>Projeto de Lei n° 007/2023 - autoria do poder Legislativo – Dispõe sobre o Topônimo da Avenida “D” localizada no bairro Ouro Preto, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei n° 008/2023 - autoria do poder Executivo – Altera a Lei Municipal n° 633/2014 reajustando o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos integrantes da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal. (EM REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>Projeto de Lei n° 009/2023 - autoria do poder Executivo – Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos integrantes da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal. (EM REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>Projeto de Lei n° 010/2023 - autoria do poder Executivo – Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos integrantes da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal. (EM REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>Projeto de Lei n° 011/2023 - autoria do poder Executivo – Altera a Lei Municipal n° 1021/2022 de forma a autorizar que o poder executivo municipal firme convênio ou instrumento congênere com os municípios de Xinguara – PA e Sapucaia – PA para construção da rodovia Transcarajás. (EM REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</p> <p>PROJETO DE LEI Nº. 004/2023. Autoria: Mesa Diretora – Autoriza fixação de índice de Revisão Geral Anual das remunerações de todos os servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. (EM REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>PROJETO DE LEI Nº. 005/2023. Autoria: Mesa Diretora - Dispõe sobre o reajuste do Auxílio – Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providências. (EM REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 006/2023 - Autoria: Mesa Diretora - Dispõe sobre aumento da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências. (EM REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>Projeto de Lei n° 008/2023 - autoria do poder Executivo – Altera a Lei Municipal n° 633/2014 reajustando o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos integrantes da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal. (EM REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p> Projeto de Lei n° 009/2023 - autoria do poder Executivo – Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos integrantes da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal. (EM REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>Projeto de Lei n° 010/2023 - autoria do poder Executivo – Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos integrantes da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.</p> <p> Indicação nº 015/2023 – autoria do Verª. Maria Pereira – Solicitando a Prefeita Municipal a urbanização da Vila Planalto da Serra Dourada, VS – 40 (antigo acampamento).</p> <p>Indicação nº 018/2023 – autoria do Ver. Anderson Mendes – Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma Praça Pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, bem como manutenção destes para atender os bairros Nova Esperança I e Nova Esperança II.</p> <p> Indicação nº 019/2023 – autoria do Ver. Anderson Mendes – Solicitando a Prefeita Municipal a construção de unidade básica de saúde para atender os bairros Nova Esperança I e Nova esperança II.</p> <p> Indicação nº 020/2023 – autoria do Ver. Anderson Mendes – Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Nova Esperança I e Nova Esperança II.</p> <p> Indicação nº 021/2023 – autoria do Ver. Anderson Mendes – Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma creche para atender os bairros Nova Esperança I e Nova Esperança II.</p> <p>Indicação nº 022/2023 – autoria do Ver. Cleverson Zajac - Solicitando ao Executivo Municipal a abertura e construção de acesso, devidamente estruturado e sinalizado, no entroncamento as estradas rumo ao S11D com a estrada da VS 40, Zona Rural deste município. </p>
