Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: 041/2022
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás / PA para o exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: 049/2022
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal n.º 691/2015 - Sistema Municipal de habitação de Interesse Social, instituindo o Programa Social "A CASA É SUA", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: 050/2022
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios ou instrumento congênere com o Município de Xinguara-PA visando à construção da Rodovia Transcarajás e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: 054/2022
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Abono Natalino Pecuniário aos servidores público da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Canaã dos Carajás-PA, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: 055/2022
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. - - |
Aprovado |