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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</p> <p>Projeto de Lei n° 056/2022 – autoria do poder executivo – Altera a Lei Municipal N° 625/2014 – PCCR. (Regime de Urgência).</p> <p>Projeto de Lei n° 057/2022 – autoria do poder executivo - Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada para obra pública e dá outras providências. </p> <p>MATERIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: </p> <p>Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2022 ao Projeto de Lei 041/2022 – Que estima a receita e fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás/PA, para o exercício de 2023 e dá outras providências.</p> <p>Proposta de Emenda Aditiva 001/2022 ao Projeto de Lei 041/2022 – Que estima a receita e fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás/PA, para o exercício de 2023 e dá outras providências. </p> <p>Proposta de Emenda Aditiva 002/2022 ao Projeto de Lei 041/2022 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Canaã dos Carajás/PA, para o exercício de 2023 e dá outras providências. </p> <p>Propostas de Emendas Impositivas nº 001 a 084/2022 ao Projeto de Lei 041/2022 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Canaã dos Carajás/PA, para o exercício de 2023 e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei n° 041/2022 – Autoria do Poder Executivo – Que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 e dá outras providências - Lei Orçamentaria Anual (LOA).</p> <p>MATERIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</p> <p>Votação do PEDIDO DE URGÊNCIA do Projeto de Lei n° 056/2022 – autoria do poder executivo – Altera a Lei Municipal N° 625/2014 – PCCR. </p> <p>Projeto de Lei n° 049/2022 – autoria do Poder Executivo – Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 691/2015 – Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, instituindo o Programa Social “ A Casa é sua” e dá outras providencias. </p> <p>Projeto de Lei n° 050/2022 – autoria do poder executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios ou instrumento congênere com o Município de Xinguara-PA visando à construção da Rodovia Transcarajás e dá outras providências. </p> <p>Projeto de Lei n° 053/2022 – Autoria do Poder Legislativo – Dispõe sobre a Concessão de Abono Natalino Pecuniário aos Servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei n° 054/2022 – Autoria do Poder Executivo – Concede o Abono Natalino Pecuniário aos Servidores Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Canaã dos Carajás- PA, e dá outras providências. (Regime de Urgência).</p> <p>Projeto de Lei n° 055/2022 – Autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Regime de Urgência).</p>
