Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: 046/2022
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual referente à abertura de crédito adicional especial resultante da anulação parcial/total de dotação orçamentária, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: 041/2022
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás / PA para o exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: 051/2022
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 863/2019, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 857/2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: 052/2022
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 625/2014 - PCCR. - - |
Retirado pelo autor RETIRADO DA PAUTA CONFORME OFICIO Nº 166/2022– PGM/PMCC. |