MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 053/2022 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 054/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – CONCEDE O ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGENCIA).
PROJETO DE LEI N° 055/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGENCIA).
MATERIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022 - PROJETO DE LEI N° 046/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RESULTANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL/TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 046/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RESULTANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL/TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (EM REGIME DE URGÊNCIA)
MATÉRIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2022 AO PROJETO DE LEI 041/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 001/2022 AO PROJETO DE LEI 041/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 002/2022 AO PROJETO DE LEI 041/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 001 A 084/2022 AO PROJETO DE LEI 041/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 041/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).
MATERIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI N° 051/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 863/2019, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 857/2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 052/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 625/2014 – PCCR. (RETIRADO DA PAUTA CONFORME OFICIO Nº 166/2022– PGM/PMCC.
INDICAÇÃO N° 112/2022 – AUTORIA DO VER. CLEVERSON ZAJAC – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
INDICAÇÃO N° 120/2022 – AUTORIA DO VER. FLÁVIO GOMES – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE VOLEIBOL, COBERTURA E ADEQUAÇÃO (COLOCAÇÃO DE REDE, BOLAS E BEBEDOURO) NA QUADRA DE AREIA ARENA BLACK (AO LADO DA ACADEMIA BLACK FITNESS), NA RUA CUPIUBA, S/N, NOVA CANAA, CENTRO.
