Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</p> <p>PROJETO DE LEI N° 053/2022 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 054/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – CONCEDE O ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS- PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGENCIA).</p> <p>PROJETO DE LEI N° 055/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGENCIA).</p> <p>MATERIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022 - PROJETO DE LEI N° 046/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RESULTANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL/TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 046/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RESULTANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL/TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (EM REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>MATÉRIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2022 AO PROJETO DE LEI 041/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 001/2022 AO PROJETO DE LEI 041/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 002/2022 AO PROJETO DE LEI 041/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 001 A 084/2022 AO PROJETO DE LEI 041/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 041/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).</p> <p>MATERIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</p> <p>PROJETO DE LEI N° 051/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 863/2019, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 857/2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p>PROJETO DE LEI N° 052/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 625/2014 – PCCR. (RETIRADO DA PAUTA CONFORME OFICIO Nº 166/2022– PGM/PMCC. </p> <p>INDICAÇÃO N° 112/2022 – AUTORIA DO VER. CLEVERSON ZAJAC – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.</p> <p>INDICAÇÃO N° 120/2022 – AUTORIA DO VER. FLÁVIO GOMES – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE VOLEIBOL, COBERTURA E ADEQUAÇÃO (COLOCAÇÃO DE REDE, BOLAS E BEBEDOURO) NA QUADRA DE AREIA ARENA BLACK (AO LADO DA ACADEMIA BLACK FITNESS), NA RUA CUPIUBA, S/N, NOVA CANAA, CENTRO.</p>
