Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: 040/2019
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal n° 625 de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: 31/2019
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Protocolo: 58
Turno: Único
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Estabelece Normas para implantação de postos de abastecimento de combustíveis derivados do petróleo e álcool para veículos automotores no município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: 36/2019
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 245-A/2010, altera Lei Municipal n° 225/2009, e institui a nova estrutura macro organizativa do IDURB e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: 037/2019
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera as disposições da Lei Municipal nº 692/2015 e 249/2010 da Fundação Municipal de Cultura e Lazer - FUNCEL de Canaã dos Carajás e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: 38/2019
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: 39/2019
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 245-A, de 24 de agosto de 2010, para Extinguir e Criar Cargos do Quadro de Pessoal Permanente Criação do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB e dá outras providencias. - - |
Aprovado |