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Resumo
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Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="font-family: 'Times New Roman';">Oficio nº 075/2019 – PGR – encaminhando o nome para Presidente junto a Fundação de Cultura, Esporte e Lazer – FUNCEL.</span>
Leitura de Matérias
<p style="font-family: 'Times New Roman';">MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</p> <p style="font-family: 'Times New Roman';"> </p> <p style="font-family: 'Times New Roman';">PEDIDO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 040/2019.</p> <p style="font-family: 'Times New Roman';"> </p> <p style="font-family: 'Times New Roman';">PROJETO DE LEI Nº 040/2019 – Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 625 de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras previdências. (REGIME DE URGÊNCIA).</p> <p style="font-family: 'Times New Roman';"> </p> <p style="font-family: 'Times New Roman';">PROJETO DE LEI Nº 031/2019 - Estabelece normas para implantação de postos de estabelecimentos derivados do petróleo e álcool para veículos automotores no município e das outras providências.</p> <p style="font-family: 'Times New Roman';"> </p> <p style="font-family: 'Times New Roman';">PROJETO DE LEI Nº 036/2019. Altera a Lei Municipal nº 225, de 04 de dezembro de 2009, e institui a nova estrutura macro organizativa do IDURB e dá outras providências.</p> <p style="font-family: 'Times New Roman';">PROJETO DE LEI º 037/2019 - Altera as disposições da Lei Municipal nº 692/2019 e 249/2010 da Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer – FUNCEL de Canaã dos Carajás e dá outras providências.</p> <p style="font-family: 'Times New Roman';"> </p> <p style="font-family: 'Times New Roman';">PROJETO DE LEI Nº 038/2019. Dispõe sobre a criação de cargos e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás r dá outras providências. <br /><br />PROJETO DE LEI Nº 039/2019 - Altera a Lei Municipal nº 245-A, de 24 de agosto de 2010, para Extinguir e Criar Cargos do Quadro de Pessoal Permanente Criação do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB é da outras providencias. <br /><br />INDICAÇÃO Nº 063/2019 – Autoria do Vereador Walter Diniz Marques – MDB. Indicando ao Executivo Municipal a perfuração de mais um poço artesiano ou uma nova capitação de água na Agrovila Nova Jerusalém.</p> <p style="font-family: 'Times New Roman';">INDICAÇÃO Nº 064/2019 – Autoria do Vereador Anderson Mendes – PTB. Indicando ao Executivo Municipal a destinação de recurso para a Secretaria Municipal de Saúde adquirir uma ambulância para dar suporte aos moradores da Vila Plana</p>
