MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PEDIDO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 040/2019.
PROJETO DE LEI Nº 040/2019 – Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 625 de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras previdências. (REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº 031/2019 - Estabelece normas para implantação de postos de estabelecimentos derivados do petróleo e álcool para veículos automotores no município e das outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 036/2019. Altera a Lei Municipal nº 225, de 04 de dezembro de 2009, e institui a nova estrutura macro organizativa do IDURB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI º 037/2019 - Altera as disposições da Lei Municipal nº 692/2019 e 249/2010 da Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer – FUNCEL de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 038/2019. Dispõe sobre a criação de cargos e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás r dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 039/2019 - Altera a Lei Municipal nº 245-A, de 24 de agosto de 2010, para Extinguir e Criar Cargos do Quadro de Pessoal Permanente Criação do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB é da outras providencias.
INDICAÇÃO Nº 063/2019 – Autoria do Vereador Walter Diniz Marques – MDB. Indicando ao Executivo Municipal a perfuração de mais um poço artesiano ou uma nova capitação de água na Agrovila Nova Jerusalém.
INDICAÇÃO Nº 064/2019 – Autoria do Vereador Anderson Mendes – PTB. Indicando ao Executivo Municipal a destinação de recurso para a Secretaria Municipal de Saúde adquirir uma ambulância para dar suporte aos moradores da Vila Plana
