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IND 51/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a criação de um programa social que contempla com Kits de Energia Solar para famílias de baixa renda social do município de Canaã dos Carajás, com consume de até 200kwh mês.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 051 / 2023
Autor:
Vereador Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: • Proposição retirada da ordem do dia da sessão para votação a pedido do autor.
Texto Original
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IND 52/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal que proceda com a Canalização dos Cursos d'água da Cidade.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 029 / 2023
Autor:
Vereador Clevis Criatura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 53/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um lago recreativo com banheiros, barras de proteção, calçadas e praça ao ar livre na Avenida Antônio Benedito de Almeida (Antônio Carola).
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 053 / 2023
Autor:
Vereador Clevis Criatura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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IND 54/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal para que seja construída a SEDE Própria do Centro de Referência de Assistência Social ( CRAS ), no bairro Residencial Canaã, neste município.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 054 / 2023
Autor:
Vereador Dinilson José
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a implantação de um programa com cursos profissionalizantes, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEMDES), bem como a aquisição de um caminhão adaptado com salas e equipamentos para ministrar cursos profissionalizantes itinerantes na zona rural desse município.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 055 / 2023
Autor:
Vereador Dinilson José
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal para que seja feita a indução para o Transporte Coletivo de Canaã dos Carajás para Vila Planalto e Vila Planalto para Canaã.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 056 / 2023
Autor:
Vereador Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal que seja feita a Construção do Centro Ecumênico em Canaã dos Carajás.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 057 / 2023
Autor:
Vereador Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de uma Creche no Bairro Cidade Nova.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 058 / 2023
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a viabilização de recursos para desapropriação de uma área, situada na Rua Sandro Moret, esquina com Avenida Ezequiel Sobral, no Bairro Novo Horizonte, neste município; para construção de um campo de futebol, objetivando atender os anseios da comunidade desportista daquela localidade.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 059 / 2023
Autor:
Vereador Dinilson José
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal que evidencie esforços por intermédio dos órgãos competentes para adquirir um Silo Secador Público, para ser instalado no Distrito Industrial.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 060 / 2023
Autor:
Vereador Flávio Gomes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de Uma Escola de Ensino Fundamental para Atender as Crianças dos Bairros: Parakanã, Alto Bonito e Via Oeste, Canaã dos Carajás/Pa.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 061 / 2023
Autor:
Vereadora Maria Pereira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal que na medida do possível viabilize a Doação de Um Terreno Público Municipal localizado na Rua Tancredo Neves (Antiga Prefeitura), entre a Câmara Municipal e a Igreja Católica Matriz, para a Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, com o objetivo de ampliar suas atividades religiosas, bem como servir de estacionamento para os fiéis e realização de evento.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 062 / 2023
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de uma Rotatória na Junção das Ruas (W 14, W 23, W 29) no Bairro Nova Esperança I.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 063 / 2023
Autor:
Vereador Cabelo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a Desapropriação de Lote localizado a Rua Ulisses Guimarães destinando-o para o Estacionamento do Hospital Municipal Daniel Gonçalves - MDG de Canaã dos Carajás.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Processo: 064 / 2023
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Gabinete/Parlamentar - GP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2024
Última Ação: • Proposição arquiva e interrompida a tramitação em conformidade com os Artigos 86, 91 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, findado o ano legislativo por prescrição.
Texto Original
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IND 65/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de uma Creche no Bairro Vale Canaã.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 065 / 2023
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal que adote medidas necessárias para a construção de unidades de atendimento de saúde na zona rural do município de Canaã do Carajás, em especial na Vila Feitosa, na Agrovila Jerusalém, na VS-52 e na Vila Vale Canaã.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 066 / 2023
Autor:
Vereador Anuar Filho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
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IND 67/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a Aquisição de um Espaço destinado a Implantação de um Campo de Futebol no Bairro Vale Canaã.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Processo: 067 / 2023
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de Hospital Veterinário Público.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Agosto de 2024
Processo: 068 / 2023
Autor:
Vereador Junior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal que providencie o encerramento das atividades do aterro sanitário localizado no bairro Vale dos Carajás, bem como a aquisição de um novo espaço distante da zona urbana para implantação e operacionalização do mesmo, em caráter de urgência.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Processo: 069 / 2023
Autor:
Vereador Cleverson Zajac
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal para que o prédio da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás seja destinado para a Secretaria de Habitação.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 070 / 2023
Autor:
Vereador Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a criação da Secretaria ou Coordenadoria Municipal de Mineração.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 071 / 2023
Autor:
Vereador Anuar Filho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
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IND 72/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal para que o município proceda a consolidação, compilação, digitalização, versionamento e indexação de toda a legislação municipal.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 072 / 2023
Autor:
Vereador Anuar Filho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
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IND 73/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal que proceda a implantação do Plano Próprio de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Área da Saúde, no âmbito do município de Canaã dos Carajás.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 073 / 2023
Autor:
Vereador Anuar Filho
Localização Atual: Gabinete/Parlamentar - GP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2023
Última Ação: • Proposição arquiva e interrompida a tramitação em conformidade com os Artigos 86, 91 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, findado o ano legislativo.
Texto Original
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IND 74/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a instalação de relógios digitais em pontos estratégicos do município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 074 / 2023
Autor:
Vereador Chefinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal que seja feita a implantação de vias de sentido único nas Ruas Tancredo Neves e Espanha.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 075 / 2023
Autor:
Vereador Cleverson Zajac
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a Construção da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - Sempru, Canaã dos Carajás/PA. Com espaço para viveiro e área de experimentação.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 076 / 2023
Autor:
Vereadora Maria Pereira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a Implementação de celebrações Cristãs em Período de Carnaval.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 077 / 2023
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um prédio para os Conselhos Municipais de Educação, a ser denominada "Casa dos Conselhos Municipal de Educação".
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 078 / 2023
Autor:
Vereador Cleverson Zajac
Vereador Junior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a implantação da Feira Livre noturna nos Bairros: Maranhenses, Residencial Canaã, Novo Brasil e Novo Horizonte II.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 079 / 2023
Autor:
Vereadora Maria Pereira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a Construção da Sede da Secretaria de Segurança Pública Viária - SEMSPUV
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Processo: 080 / 2023
Autor:
Vereadora Maria Pereira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a construção de calçadas nos prédios publico da zona urbana e rural de Canaã dos Carajás / PA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 081 / 2023
Autor:
Vereadora Maria Pereira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma Centro de Eventos, contendo auditório central com capacidade para 10 mil pessoas, arena aberta pra grandes eventos com capacidade de até 100 mil pessoas, com palco e arquibancada para show regionais e nacionais tamanho oficial.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 082 / 2023
Autor:
Vereador Cleverson Zajac
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a Implantação de um Sistema de Ventilação do Ginásio do Complexo Poliesportivo Elson Ferreira Gomes, neste município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 083 / 2023
Autor:
Vereador Dinilson José
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a continuação da Pavimentação Asfáltica da Vila Feitosa até a Ponte do Rio Plaque (Divisa entre os municípios de Canaã dos Carajás e Água Azul do Norte).
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 084 / 2023
Autor:
Vereador Flávio Gomes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a Construção de Abrigos de Transporte Coletivo no Município de Canaã dos Carajás.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 085 / 2023
Autor:
Vereador Cleverson Zajac
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 86/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a instalação de rede de iluminação pública alimentada por energia solar, ao longo da Rodovia Transcarajás até a entrada da Fazenda Umuarama e no trecho que interliga a Rodovia PA-160 até a Vila Planalto.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 086 / 2023
Autor:
Vereador Cleverson Zajac
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal para que seja elaborado Projeto de Lei que verse sobre Termo de Convênio com os municípios limítrofes para atendimentos através do PROCAMPO das seguintes áreas rurais: MARAJAÓ, VS 58, VS 54, MONTE PIO e CRISTALINO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 087 / 2023
Autor:
Vereador Dinilson José
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal a construção de um Anel Viário.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 088 / 2023
Autor:
Vereador Flávio Gomes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica da VS 76.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 089 / 2023
Autor:
Vereador Junior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica do Chacreamento Jardilândia, na Vila Planalto, Zona Rural de Canaã dos Carajás.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 090 / 2023
Autor:
Vereador Junior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeita Municipal, tonar a Ação Canaã Natal da Família, Em Lei.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 091 / 2023
Autor:
Vereadora Maria Pereira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MC 2/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: Que seja Realizado Moção de Aplausos à Miss Karen Lorrane Marques Ferreira, em reconhecimento à sua segunda colocação na competição internacional Miss Towering Universe, em Assunção, Paraguai.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 02 / 2023
Autor:
Vereador Cleverson Zajac
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição Protocolada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MC 3/2023 - Moção de Congratulação
Ementa: SOLICITANDO A V.ESXAS., QUE SEJA REALIZADO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PSICÓLOGOS, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NESTE MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 03 / 2023
Autor:
Vereador Cleverson Zajac
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Última Ação: Moção Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Marco Temporal de transição de que trata o artigo 191 da Lei 14.133/21 para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos e respectivos regulamentos no âmbito do poder Legislativo do Município de Canaã dos Carajás / PA e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Processo: 001 / 2023
Autor:
Vereador Dinilson José
Vereador Anuar Filho
Vereador Chefinho
Vereador Clevis Criatura
Vereador Flávio Gomes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Canaã dos Carajás / PA, para a legislatura 2025/2028.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 002 / 2023
Autor:
Vereador Dinilson José
Vereador Anuar Filho
Vereador Chefinho
Vereador Clevis Criatura
Vereador Flávio Gomes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14133, de 1º de Abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Processo: 003 / 2023
Autor:
Vereador Dinilson José
Vereador Anuar Filho
Vereador Chefinho
Vereador Clevis Criatura
Vereador Flávio Gomes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEI 6/2023 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº052/2023- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Associação dos Servidores Públicos Concursados de Nível Superior de Canaã dos Carajás - ASCONCC - CNPJ: 27.997.456/001-24. - Endereço: Rua Padre Vicente Quadra 16 Lote 19 Flor de Liz I Canaã dos Carajás/PA
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 006 / 2023
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2023.
Texto Original
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PEI 7/2023 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº052/2023- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Associação de Saúde Bucal em Geral de Canaã dos Carajás - ASBGCC - CNPJ: 43666559/0001-68.
- Endereço: Rua Vicente Ferreira Borges Quadra 61 Lote 35 Bairro Novo Horizonte III Canaã dos Carajás/PA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 007 / 2023
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2023.
Texto Original
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PEI 8/2023 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº052/2023- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais de Canaã dos Carajás - APAE - CNPJ: 43666559/0001-68.
- Endereço: Rua Vicente Ferreira Borges Quadra 61 Lote 35 Bairro Novo Horizonte III Canaã dos Carajás/PA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 008 / 2023
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2023.
Texto Original
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PEI 9/2023 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº052/2023- QUE ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entidade beneficiada: Instituto Sucupira - CNPJ: 45.126.906/0001-95 - Endereço: Rua Belo Horizonte nº 18-A Bairro Novo Horizonte Canaã dos Carajás/PA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 009 / 2023
Autor:
Vereador Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno na 41ª Sessão Ordinária de 2023.
Texto Original
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