Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 60/2019 - Indicação
Ementa: Alteração no Orçamento para pagamento de despesas para Agentes Públicos a serviço do município em eventos oficiais.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 61/2019 - Indicação
Ementa: Proibição do uso de celulares dentro de sala de aula das Escolas Municipais.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Processo: 61 / 2019
Protocolo: 67/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 12:04:31
Autor:
Rael da Marcenaria
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição aguardando inclusão no ordem do dia.
Texto Original
|
IND 66/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeitura municipal que seja viabilizada mudança do sentido do trânsito da Avenida Juscelino Kubitschek, nesta cidade de Canaã dos Carajás- PA, a partir da Avenida Wayne Cavalcante até a Avenida Aloísio de Azevedo, permanecendo a via de mão única, alterando o sentido inverso da Rua Ulisses Guimarães.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 066 / 2019
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 68/2019 - Indicação
Ementa: Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção do Velório Municipal na área central da cidade.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 068 / 2019
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 69/2019 - Indicação
Ementa: Indicando ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Avenida dos Pioneiros.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 069 / 2019
Autor:
Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 70/2019 - Indicação
Ementa: Construção de uma Praça no Bairro Novo Brasil.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Processo: 70 / 2019
Protocolo: 69/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 9:33:53
Autor:
Baiano do Hospital
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 72/2019 - Indicação
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal que seja criado um projeto de Lei que reduza a carga horaria dos enfermeiros de 40 horas para 30 horas semanais.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Processo: 072 / 2019
Autor:
Vania Mascarenhas
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 73/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeitura Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica e instalação de rede de água e esgoto no Bairro Vale da Benção.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 073 / 2019
Autor:
Anderson Mendes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 74/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeitura Municipal para que seja utilizado recurso do fundo municipal de desenvolvimento econômico para financiamento de painéis de capitação de energia solar para micros, pequenos e médios empresários e pessoas físicas de Canaã dos Carajás.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 074 / 2019
Autor:
Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 75/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeitura Municipal para viabilizar a criação do Departamento de Iluminação Publica de Canaã dos Carajás.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Processo: 075 / 2019
Autor:
Anderson Mendes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 76/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeitura Municipal a construção da Praça do Minério em Canaã dos Carajás, e que essa praça venha ser construída com uma estrutura digna e imponente e que retrate a representatividade de Canaã dos Carajás no espaço geofísico minerário no cenário mundial.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 076 / 2019
Autor:
Gesiel Ribeiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 77/2019 - Indicação
Ementa: Construção de um Campo Sintético, assim como a revitalização e manutenção da rotatória da Vila Planalto.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 77 / 2019
Protocolo: 72/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 11:00:23
Autor:
Joao Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 78/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando a construção de um Bosque e de uma Praça no Bairro Vale da Benção na área de APP e na área Institucional anexada a área APP.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 078 / 2019
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PE
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 79/2019 - Indicação
Ementa: Construção de um ponto de apoio para os trabalhadores que desenvolvem atividade de transporte (frete) de objetos/mercadorias no município de Canaã dos Carajás.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 73/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 12:56:21
Autor:
Anderson Mendes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
IND 80/2019 - Indicação
Ementa: Alteração na LOA - Lei Orçamentaria Anual, no sentido de alterar a finalidade da Emenda Impositiva de n° 012/2018, a Lei n° 823/2018.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 74/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 12:00:38
Autor:
Joao Batista
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 81/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando a Prefeitura Municipal a Criação de um Bosque no bairro Jardim Primavera, na Avenida Ezequiel Sobral com a Rua S1.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 081 / 2019
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 83/2019 - Indicação
Ementa: Melhoria da iluminação da Avenida Agenor Paiva.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 83 / 2019
Protocolo: 77/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 11:06:57
Autor:
Joao Nunes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
IND 84/2019 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica da extensão da Avenida Weyne Cavalcante (chamado morro das antenas).
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 84 / 2019
Protocolo: 79/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 11:16:15
Autor:
Joao Nunes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
IND 85/2019 - Indicação
Ementa: Construção de uma Praça na Vila Ouro Verde.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 85 / 2019
Protocolo: 78/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 11:09:49
Autor:
Joao Nunes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original
|
IND 86/2019 - Indicação
Ementa: Criação de Lei para funcionamento das Unidades de Saúde em finais de semana.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 86 / 2019
Protocolo: 82/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 10:20:48
Autor:
Vereador Walter Diniz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 87/2019 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal para que proceda a Construção de uma Praça no Bairro Novo Brasil.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 087 / 2019
Autor:
Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição retirada de pauta e arquivada a pedido do autor da matéria.
|
IND 88/2019 - Indicação
Ementa: Instalação de iluminação pública no percurso da Rua José Pereira Costa, no Bairro Nova Esperança II, e na Rua Níquel do Vermelho no Bairro Vale da Benção.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 088 / 2019
Autor:
Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 89/2019 - Indicação
Ementa: Asfalto da VS-40, trecho que liga a estrada da Mina do Sossego nas proximidades da Vila Bom Jesus com sentido voltando para a Vila Planalto ao asfalto da Estrada de Acesso ao S11D.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Elio do Lider
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
|
IND 90/2019 - Indicação
Ementa: Que providencie o asfalto da VS-03, que liga o nosso município, Canaã dos Carajás à Água Azul do Norte, no trecho que vai até a ponte sobre o Rio Plaquê (divisa dos municípios).
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Processo: 90 / 2019
Autor:
Elio do Lider
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 91/2019 - Indicação
Ementa: Que o Executivo firme convênio entre o município e o Governo Estadual para as reformas e manutenção das obras do Estado em nosso município.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Processo: 91 / 2019
Protocolo: 94/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 9:58:21
Autor:
Vania Mascarenhas
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 92/2019 - Indicação
Ementa: Reforma dos campos de futebol das Vilas Jerusalém, Planalto e Feitosa. Construindo Vestiários masculinos e femininos, com respectivos banheiros e realize a terraplanagem, gramar e instalar poste de iluminação dos respectivos campos.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Processo: 92 / 2019
Protocolo: 95/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 12:51:45
Autor:
Anderson Mendes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Vereador Walter Diniz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Júnior Garra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Joao Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Joao Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Gesiel Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Maria Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Anderson Mendes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Wilson Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Elio do Lider
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Rael da Marcenaria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Baiano do Hospital
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Vania Mascarenhas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Dionizio Coutinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PEI 1/2019 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.903.351/0001-29 Aquisição e manutenção de aparelhos/equipamentos, bem como veículos tipo Ônibus e Ambulância e despesa com manutenção de pessoal para o hospital Daniel Gonçalves em Canaã dos Carajás - PA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Baiano do Hospital
Dionizio Coutinho
Elio do Lider
Gesiel Ribeiro
Joao Batista
Joao Nunes
Júnior Garra
Maria Pereira
Rael da Marcenaria
Vania Mascarenhas
Vereador Walter Diniz
Wilson Leite
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Texto Original
|
PEI 4/2019 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Associação dos Agricultores do Projeto de Assentamento União América Santana AUAS - CNPJ: 21.471.608/0001-74. Finalidade: Aquisição de implementos agrícolas, perfuração de poço artesiano, capacitação, construção de galpão, locação de veículo, para os produtores rurais e trabalhadores da agricultura familiar do assentamento União Américo Santana.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Anderson Mendes
Baiano do Hospital
Dionizio Coutinho
Elio do Lider
Gesiel Ribeiro
Júnior Garra
Maria Pereira
Vania Mascarenhas
Wilson Leite
Texto Original
|
PEI 5/2019 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Associação dos Moradores da Vila Feitosa e Região - CNPJ: 29.243.970/0001-08. Finalidade: Construção de um Galpão para o projeto, aquisição de uma máquina industrial para bordados, material de consumo e permanentes, realização de cursos de capacitação profissional e locação de veículo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Anderson Mendes
Baiano do Hospital
Elio do Lider
Gesiel Ribeiro
Joao Batista
Maria Pereira
Rael da Marcenaria
Vania Mascarenhas
Vereador Walter Diniz
Wilson Leite
Texto Original
|
PEI 6/2019 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás/PA. CNPJ: 22.634.808/0001-20, com endereço a Rua são José, 735, Centro de Canaã dos Carajás-PA. Finalidade: Aquisição de um veículo modelo VAN, equipamentos, materiais permanentes e de consumo, manter a entidade e contratação de profissionais.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Anderson Mendes
Baiano do Hospital
Dionizio Coutinho
Elio do Lider
Gesiel Ribeiro
Joao Batista
Joao Nunes
Júnior Garra
Maria Pereira
Rael da Marcenaria
Vania Mascarenhas
Wilson Leite
Texto Original
|
PEI 7/2019 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação Anjos de Patas Canaã/PA - CNPJ: 31.668.816/0001-11. Finalidade: Compra e manutenção de um veículo para transporte de animais, manutenção predial, aquisição de material de consumo, permanente e insumos em geral, contratação de profissionais e assessorias.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Anderson Mendes
Baiano do Hospital
Dionizio Coutinho
Elio do Lider
Gesiel Ribeiro
Joao Batista
Joao Nunes
Júnior Garra
Maria Pereira
Vania Mascarenhas
Vereador Walter Diniz
Wilson Leite
Texto Original
|
PEI 8/2019 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Casa de Apoio Semeando de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 18.947.532/0001-04, com endereço a Rua JK nº 158, bairro Centro de Canaã dos Carajás. Finalidade: Contratação de profissionais, aquisição de uma motocicleta, e bens permanentes, material de consumo, gráficos e publicitário
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Dionizio Coutinho
Gesiel Ribeiro
Joao Batista
Júnior Garra
Texto Original
|
PEI 9/2019 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Instituto Sorriso Legal - CNPJ: 10.822.442/0001-77, com endereço a Folha 33, Quadra 30, Lote 06, S/N, Nova Marabá, PA. Finalidade: Aquisição de uma unidade móvel odontológica e material permanente.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Dionizio Coutinho
Júnior Garra
Texto Original
|
PEI 10/2019 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Liga Esportiva de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 02.656.105/0001-29, com endereço a Av. Liberdade s/n, Centro de Canaã dos Carajás. Finalidade: Execução de campeonatos: Rural, Sub 18, Taça Cidade, Campeonato de Masters e Campeonato Municipal de Primeira e Segunda divisão, locação de veículo e manutenção da Liga, material permanente e de consumo e despesas com publicidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Anderson Mendes
Baiano do Hospital
Elio do Lider
Gesiel Ribeiro
Joao Nunes
Júnior Garra
Maria Pereira
Rael da Marcenaria
Vania Mascarenhas
Vereador Walter Diniz
Texto Original
|
PEI 11/2019 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação de Afro Envolvimento Casa Preta – Bairro Canudos, Belém/PA - CNPJ: 19.244.750/0001-37. Finalidade: Incentivar e apoiar a Associação Afro Envolvimento - Casa Preta com realização de eventos artísticos e cultural, com oficinas, palestras sócio educativas e shows regionais para bairros classificados como de vulnerabilidade social de Canaã dos Carajás.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Anderson Mendes
Texto Original
|
PEI 12/2019 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Instituto Rede Cidadania - CNPJ: 31.119.319/0001-64. Rua Arara, QD, 108 LT 25 Residencial Parque dos Carajás II, Parauapebas Pará/PA. Finalidade: Realização de cursos profissionalizantes, atendimento médico, odontológico e oftalmológico. Compra de cadeiras de rodas e óculos oftalmológicos para doação a comunidades carentes. Realização de Projetos sociais em comunidade em estado de vulnerabilidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Anderson Mendes
Texto Original
|
PEI 13/2019 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP - CNPJ: 07.868.425/0001-66, com endereço a rua 28 de setembro, 510, Reduto – Belém/PA.
Finalidade: Aquisição de equipamentos para implantação de laboratório de informática para atender a comunidade Canaaense.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Vania Mascarenhas
Texto Original
|
