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Resultados

IND 60/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração no Orçamento para pagamento de despesas para Agentes Públicos a serviço do município em eventos oficiais.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo para ações cabíveis.

IND 61/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proibição do uso de celulares dentro de sala de aula das Escolas Municipais.

Apresentação: 27 de Junho de 2019
Processo: 61 / 2019
Protocolo: 67/2019, Data Protocolo: 27/06/2019 - Horário: 12:04:31
Autor:  Rael da Marcenaria
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando inclusão no ordem do dia.
Texto Original

IND 66/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Prefeitura municipal que seja viabilizada mudança do sentido do trânsito da Avenida Juscelino Kubitschek, nesta cidade de Canaã dos Carajás- PA, a partir da Avenida Wayne Cavalcante até a Avenida Aloísio de Azevedo, permanecendo a via de mão única, alterando o sentido inverso da Rua Ulisses Guimarães.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 066 / 2019
Autor:  Júnior Garra
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada na 24ª Sessão Ordinária de 2019.
Texto Original

IND 68/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção do Velório Municipal na área central da cidade.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 068 / 2019
Autor:  Júnior Garra
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   • Proposição aprovada na 25ª Sessão Ordinária de 2019.
Texto Original

IND 69/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Avenida dos Pioneiros.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 069 / 2019
Autor:  Wilson Leite
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   • Proposição aprovada na 25ª Sessão Ordinária de 2019.
Texto Original

IND 70/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Praça no Bairro Novo Brasil.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Processo: 70 / 2019
Protocolo: 69/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 9:33:53
Autor:  Baiano do Hospital
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   • Proposição aprovada na 26ª Sessão Ordinária de 2019.
Texto Original

IND 72/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeitura Municipal que seja criado um projeto de Lei que reduza a carga horaria dos enfermeiros de 40 horas para 30 horas semanais.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Processo: 072 / 2019
Autor:  Vania Mascarenhas
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   • Proposição aprovada na 27ª Sessão Ordinária de 2019, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 73/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Prefeitura Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica e instalação de rede de água e esgoto no Bairro Vale da Benção.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 073 / 2019
Autor:  Anderson Mendes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original

IND 74/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Prefeitura Municipal para que seja utilizado recurso do fundo municipal de desenvolvimento econômico para financiamento de painéis de capitação de energia solar para micros, pequenos e médios empresários e pessoas físicas de Canaã dos Carajás.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 074 / 2019
Autor:  Wilson Leite
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   • Proposição aprovada na 27ª Sessão Ordinária de 2019, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 75/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Prefeitura Municipal para viabilizar a criação do Departamento de Iluminação Publica de Canaã dos Carajás.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Processo: 075 / 2019
Autor:  Anderson Mendes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.

IND 76/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Prefeitura Municipal a construção da Praça do Minério em Canaã dos Carajás, e que essa praça venha ser construída com uma estrutura digna e imponente e que retrate a representatividade de Canaã dos Carajás no espaço geofísico minerário no cenário mundial.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Processo: 076 / 2019
Autor:  Gesiel Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Última Ação:   • Proposição aprovada na 28ª Sessão Ordinária de 2019, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 77/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um Campo Sintético, assim como a revitalização e manutenção da rotatória da Vila Planalto.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 77 / 2019
Protocolo: 72/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 11:00:23
Autor:  Joao Batista
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo para ações cabíveis
Texto Original

IND 78/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a construção de um Bosque e de uma Praça no Bairro Vale da Benção na área de APP e na área Institucional anexada a área APP.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 078 / 2019
Autor:  Júnior Garra
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PE
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo para ações cabíveis
Texto Original

IND 79/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um ponto de apoio para os trabalhadores que desenvolvem atividade de transporte (frete) de objetos/mercadorias no município de Canaã dos Carajás.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 73/2019, Data Protocolo: 26/09/2019 - Horário: 12:56:21
Autor:  Anderson Mendes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original

IND 80/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração na LOA - Lei Orçamentaria Anual, no sentido de alterar a finalidade da Emenda Impositiva de n° 012/2018, a Lei n° 823/2018.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 74/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 12:00:38
Autor:  Joao Batista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 30ª Sessão Ordinária de 2019, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda Impositiva nº 12 de 2018  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  Joao Batista

IND 81/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Prefeitura Municipal a Criação de um Bosque no bairro Jardim Primavera, na Avenida Ezequiel Sobral com a Rua S1.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 081 / 2019
Autor:  Júnior Garra
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada em votação única na 31ª Sessão Ordinária de 2019.
Texto Original

IND 83/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhoria da iluminação da Avenida Agenor Paiva.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 83 / 2019
Protocolo: 77/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 11:06:57
Autor:  Joao Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original

IND 84/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica da extensão da Avenida Weyne Cavalcante (chamado morro das antenas).

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 84 / 2019
Protocolo: 79/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 11:16:15
Autor:  Joao Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original

IND 85/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Praça na Vila Ouro Verde.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 85 / 2019
Protocolo: 78/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 11:09:49
Autor:  Joao Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original

IND 86/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de Lei para funcionamento das Unidades de Saúde em finais de semana.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 86 / 2019
Protocolo: 82/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 10:20:48
Autor:  Vereador Walter Diniz
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 34ª Sessão Ordinária de 2019, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

IND 87/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal para que proceda a Construção de uma Praça no Bairro Novo Brasil.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 087 / 2019
Autor:  Wilson Leite
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo autor
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição retirada de pauta e arquivada a pedido do autor da matéria.

IND 88/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de iluminação pública no percurso da Rua José Pereira Costa, no Bairro Nova Esperança II, e na Rua Níquel do Vermelho no Bairro Vale da Benção.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 088 / 2019
Autor:  Wilson Leite
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 34ª Sessão Ordinária de 2019, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.

IND 89/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfalto da VS-40, trecho que liga a estrada da Mina do Sossego nas proximidades da Vila Bom Jesus com sentido voltando para a Vila Planalto ao asfalto da Estrada de Acesso ao S11D.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Elio do Lider
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

IND 90/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie o asfalto da VS-03, que liga o nosso município, Canaã dos Carajás à Água Azul do Norte, no trecho que vai até a ponte sobre o Rio Plaquê (divisa dos municípios).

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Processo: 90 / 2019
Autor:  Elio do Lider
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada na 38ª Sessão Ordinária de 2019.

IND 91/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo firme convênio entre o município e o Governo Estadual para as reformas e manutenção das obras do Estado em nosso município.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Processo: 91 / 2019
Protocolo: 94/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 9:58:21
Autor:  Vania Mascarenhas
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

IND 92/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma dos campos de futebol das Vilas Jerusalém, Planalto e Feitosa. Construindo Vestiários masculinos e femininos, com respectivos banheiros e realize a terraplanagem, gramar e instalar poste de iluminação dos respectivos campos.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Processo: 92 / 2019
Protocolo: 95/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:51:45
Autor:  Anderson Mendes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.
Texto Original

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Walter Diniz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 1, de 14 de novembro de 2019

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Júnior Garra
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 2, de 14 de novembro de 2019

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Joao Nunes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 3, de 14 de novembro de 2019

PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Joao Batista
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 4, de 14 de novembro de 2019

PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Gesiel Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 5, de 14 de novembro de 2019

PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Maria Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 6, de 14 de novembro de 2019

PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Anderson Mendes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 7, de 14 de novembro de 2019

PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Wilson Leite
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 8, de 14 de novembro de 2019

PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Elio do Lider
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 9, de 14 de novembro de 2019

PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Rael da Marcenaria
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 10, de 14 de novembro de 2019

PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Baiano do Hospital
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 11, de 14 de novembro de 2019

PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Vania Mascarenhas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 12, de 14 de novembro de 2019

PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Dionizio Coutinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 13, de 14 de novembro de 2019

PEI 1/2019 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.903.351/0001-29 Aquisição e manutenção de aparelhos/equipamentos, bem como veículos tipo Ônibus e Ambulância e despesa com manutenção de pessoal para o hospital Daniel Gonçalves em Canaã dos Carajás - PA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Baiano do Hospital
Dionizio Coutinho
Elio do Lider
Gesiel Ribeiro
Joao Batista
Joao Nunes
Júnior Garra
Maria Pereira
Rael da Marcenaria
Vania Mascarenhas
Vereador Walter Diniz
Wilson Leite
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Texto Original

PEI 4/2019 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Associação dos Agricultores do Projeto de Assentamento União América Santana AUAS - CNPJ: 21.471.608/0001-74. Finalidade: Aquisição de implementos agrícolas, perfuração de poço artesiano, capacitação, construção de galpão, locação de veículo, para os produtores rurais e trabalhadores da agricultura familiar do assentamento União Américo Santana.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Anderson Mendes
Baiano do Hospital
Dionizio Coutinho
Elio do Lider
Gesiel Ribeiro
Júnior Garra
Maria Pereira
Vania Mascarenhas
Wilson Leite
Texto Original

PEI 5/2019 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Associação dos Moradores da Vila Feitosa e Região - CNPJ: 29.243.970/0001-08. Finalidade: Construção de um Galpão para o projeto, aquisição de uma máquina industrial para bordados, material de consumo e permanentes, realização de cursos de capacitação profissional e locação de veículo.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Anderson Mendes
Baiano do Hospital
Elio do Lider
Gesiel Ribeiro
Joao Batista
Maria Pereira
Rael da Marcenaria
Vania Mascarenhas
Vereador Walter Diniz
Wilson Leite
Texto Original

PEI 6/2019 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canaã dos Carajás/PA. CNPJ: 22.634.808/0001-20, com endereço a Rua são José, 735, Centro de Canaã dos Carajás-PA. Finalidade: Aquisição de um veículo modelo VAN, equipamentos, materiais permanentes e de consumo, manter a entidade e contratação de profissionais.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Anderson Mendes
Baiano do Hospital
Dionizio Coutinho
Elio do Lider
Gesiel Ribeiro
Joao Batista
Joao Nunes
Júnior Garra
Maria Pereira
Rael da Marcenaria
Vania Mascarenhas
Wilson Leite
Texto Original

PEI 7/2019 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação Anjos de Patas Canaã/PA - CNPJ: 31.668.816/0001-11. Finalidade: Compra e manutenção de um veículo para transporte de animais, manutenção predial, aquisição de material de consumo, permanente e insumos em geral, contratação de profissionais e assessorias.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Anderson Mendes
Baiano do Hospital
Dionizio Coutinho
Elio do Lider
Gesiel Ribeiro
Joao Batista
Joao Nunes
Júnior Garra
Maria Pereira
Vania Mascarenhas
Vereador Walter Diniz
Wilson Leite
Texto Original

PEI 8/2019 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Casa de Apoio Semeando de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 18.947.532/0001-04, com endereço a Rua JK nº 158, bairro Centro de Canaã dos Carajás. Finalidade: Contratação de profissionais, aquisição de uma motocicleta, e bens permanentes, material de consumo, gráficos e publicitário

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Dionizio Coutinho
Gesiel Ribeiro
Joao Batista
Júnior Garra
Texto Original

PEI 9/2019 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Instituto Sorriso Legal - CNPJ: 10.822.442/0001-77, com endereço a Folha 33, Quadra 30, Lote 06, S/N, Nova Marabá, PA. Finalidade: Aquisição de uma unidade móvel odontológica e material permanente.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Dionizio Coutinho
Júnior Garra
Texto Original

PEI 10/2019 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Liga Esportiva de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ: 02.656.105/0001-29, com endereço a Av. Liberdade s/n, Centro de Canaã dos Carajás. Finalidade: Execução de campeonatos: Rural, Sub 18, Taça Cidade, Campeonato de Masters e Campeonato Municipal de Primeira e Segunda divisão, locação de veículo e manutenção da Liga, material permanente e de consumo e despesas com publicidade.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Anderson Mendes
Baiano do Hospital
Elio do Lider
Gesiel Ribeiro
Joao Nunes
Júnior Garra
Maria Pereira
Rael da Marcenaria
Vania Mascarenhas
Vereador Walter Diniz
Texto Original

PEI 11/2019 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação de Afro Envolvimento Casa Preta – Bairro Canudos, Belém/PA - CNPJ: 19.244.750/0001-37. Finalidade: Incentivar e apoiar a Associação Afro Envolvimento - Casa Preta com realização de eventos artísticos e cultural, com oficinas, palestras sócio educativas e shows regionais para bairros classificados como de vulnerabilidade social de Canaã dos Carajás.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Anderson Mendes
Texto Original

PEI 12/2019 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Instituto Rede Cidadania - CNPJ: 31.119.319/0001-64. Rua Arara, QD, 108 LT 25 Residencial Parque dos Carajás II, Parauapebas Pará/PA. Finalidade: Realização de cursos profissionalizantes, atendimento médico, odontológico e oftalmológico. Compra de cadeiras de rodas e óculos oftalmológicos para doação a comunidades carentes. Realização de Projetos sociais em comunidade em estado de vulnerabilidade.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Anderson Mendes
Texto Original

PEI 13/2019 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP - CNPJ: 07.868.425/0001-66, com endereço a rua 28 de setembro, 510, Reduto – Belém/PA. Finalidade: Aquisição de equipamentos para implantação de laboratório de informática para atender a comunidade Canaaense.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Vania Mascarenhas
Texto Original