Projeto de Emenda Impositiva nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Associação dos Agricultores do Projeto de Assentamento União América Santana AUAS - CNPJ: 21.471.608/0001-74. Finalidade: Aquisição de implementos agrícolas, perfuração de poço artesiano, capacitação, construção de galpão, locação de veículo, para os produtores rurais e trabalhadores da agricultura familiar do assentamento União Américo Santana.
Indexação
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: Associação dos Agricultores do Projeto de Assentamento União América Santana AUAS - CNPJ: 21.471.608/0001-74. Finalidade: Aquisição de implementos agrícolas, perfuração de poço artesiano, capacitação, construção de galpão, locação de veículo, para os produtores rurais e trabalhadores da agricultura familiar do assentamento União Américo Santana.
Observação