Projeto de Emenda Impositiva nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Instituto Rede Cidadania - CNPJ: 31.119.319/0001-64. Rua Arara, QD, 108 LT 25 Residencial Parque dos Carajás II, Parauapebas Pará/PA. Finalidade: Realização de cursos profissionalizantes, atendimento médico, odontológico e oftalmológico. Compra de cadeiras de rodas e óculos oftalmológicos para doação a comunidades carentes. Realização de Projetos sociais em comunidade em estado de vulnerabilidade.
Indexação
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Instituto Rede Cidadania - CNPJ: 31.119.319/0001-64. Rua Arara, QD, 108 LT 25 Residencial Parque dos Carajás II, Parauapebas Pará/PA. Finalidade: Realização de cursos profissionalizantes, atendimento médico, odontológico e oftalmológico. Compra de cadeiras de rodas e óculos oftalmológicos para doação a comunidades carentes. Realização de Projetos sociais em comunidade em estado de vulnerabilidade.
Observação