Projeto de Emenda Impositiva nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Impositiva
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação de Afro Envolvimento Casa Preta – Bairro Canudos, Belém/PA - CNPJ: 19.244.750/0001-37. Finalidade: Incentivar e apoiar a Associação Afro Envolvimento - Casa Preta com realização de eventos artísticos e cultural, com oficinas, palestras sócio educativas e shows regionais para bairros classificados como de vulnerabilidade social de Canaã dos Carajás.
Indexação
AO PROJETO DE LEI 054/2019 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Entidade beneficiada: - Associação de Afro Envolvimento Casa Preta – Bairro Canudos, Belém/PA - CNPJ: 19.244.750/0001-37. Finalidade: Incentivar e apoiar a Associação Afro Envolvimento - Casa Preta com realização de eventos artísticos e cultural, com oficinas, palestras sócio educativas e shows regionais para bairros classificados como de vulnerabilidade social de Canaã dos Carajás.
Observação