Decreto do Legislativo nº 4, de 14 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Legislativo
Número
4
Ano
2019
Data
14/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/11/2019
Veículo de Publicação
FAMEP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Indexação
concessão de Titulo de Cidadão Honorário
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica