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IND 61/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DA  ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA PLANALTO.

Apresentação: 24 de Junho de 2017
Autor:  Vereador Walter Diniz
Texto Original

IND 62/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROCEDIDA À CONSTRUÇÃO DOS SEGUINTES  TÓPICOS: CONCLUSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA,  HORTA COMUNITÁRIA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO COM  A COMUNIDADE.

Apresentação: 24 de Junho de 2017
Autor:  Vania Mascarenhas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 63/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROCEDIDA À CONSTRUÇÃO DO DE UM CAMPO  SINTÉTICO, ASSIM COMO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ROTATÓRIA DA VILA PLANALTO.

Apresentação: 24 de Junho de 2017
Autor:  Joao Batista
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 64/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROCEDIDA À CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS AV.  CRISTALINO E SOL POENTE E NA RUA CARAJÁS DA VILA PLANALTO.

Apresentação: 24 de Junho de 2017
Autor:  Joao Nunes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 65/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE FIXA NO CRAS NA VILA PLANALTO PARA O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAIS.

Apresentação: 24 de Junho de 2017
Autor:  Gesiel Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 66/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTO COM URGÊNCIA DOS BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NELSON DOS PRAZERES HENRIQUE.

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  Vereador Walter Diniz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 67/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, ASFALTO E ÁGUA NA VILA JERUSALÉM.

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  Joao Batista
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 68/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIA Á PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DOS MARANHENSES.

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  Maria Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 69/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO CAROLA E CONSTRUIR RETORNOS AO LONGO DA VIA

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  Wilson Leite
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 70/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA VILA MILITAR.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:  Anderson Mendes
Texto Original

IND 71/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA ESCOLA TEOTÔNIO VILELA NA VP-20.

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  Dionizio Coutinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 72/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA AGENOR PAIVA.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  Joao Nunes
Texto Original

IND 73/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA DE ACESSO AOS BAIRROS PARAISO DAS ÁGUAS AO BAIRRO NOVO BRASIL, BEM COMO, A CRIAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PARÁ.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Baiano do Hospital
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada na 25ª sessão ordinária de 2017.
Texto Original

IND 74/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA PROCEDIDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TEOTÔNIO VILELA, ANEXO A MAGALHÃES BARATA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  Vania Mascarenhas
Texto Original

IND 75/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E A COBERTURA DAS QUADRAS DE DESPORTE DO BAIRRO RESIDENCIAL CANAÃ.

Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:  Vania Mascarenhas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 76/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EM CARÁTER DE URGÊNCIA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO VALE VERDE. PARA ATENDER A NECESSIDADE DA INDICAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO A INDENIZAÇÃO DA ÁREA SOLICITADA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:  Gesiel Ribeiro
Texto Original

IND 77/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA AVENIDA AGENOR PAIVA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:  Joao Nunes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 78/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VILA OURO VERDE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:  Joao Nunes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 79/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO DO PÓLO DA UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:  Joao Batista
Texto Original

IND 80/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA PROCEDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ABERTURA DO TRECHO DA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO DOS MARANHENSES COM A INDENIZAÇÃO DA ÁREA AFETADA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  Maria Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 81/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO À AMPLIAÇÃO DO CECON (CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO).

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Maria Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 82/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE BOSQUES NOS SEGUINTES BAIRROS: VALE DA BENÇÃO, JARDIM DAS PALMARES, JARDIM PRIMAVERA E FLOR DE LIZ.

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:  Júnior Garra
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 84/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VALE E SENAI- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MARCENEIROS E MOVELEIROS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:  Júnior Garra
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 85/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARATER DE URGERNCIA A INDENIZAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 10 X 25 M, LIGADO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO BRASIL II, LOCALIZADO NA RUA MACAPÁ, QUADRA 17, PARA FINS DE MELHORIAS NA REFERIDA QUADRA, TAIS COMO CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTUÁRIOS, MASCULINO E FEMININO COM MUROS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  Gesiel Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 86/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DIGITAL URBANO A SER INSTALADO NO BOSQUE GONZAGUINHA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  Júnior Garra
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 87/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEJA, CONSTRUÍDO UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO CAROLA COM A AVENIDA AMÉRICA, QUE DARÁ ACESSO AOS BAIRRO ALTO BONITO E PARAKANÃ.

Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:  Vereador Walter Diniz
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 89/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS TRABALHADORES CHAPA E UM PONTO PARA OS TRABALHADORES DE FRETE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:  Anderson Mendes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 92/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA AVENIDA DOS PIONEIROS

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  Maria Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 94/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA MADALENA, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:  Júnior Garra
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 96/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MELHORE O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS ELETRÔNICAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:  Vereador Walter Diniz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 97/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA NOVA JERUSALÉM.

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:  Wilson Leite
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 98/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDE DE ÁGUA, ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ALTO BONITO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:  Maria Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 1/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
EM DESFAVOR DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PROSEGUR

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PC 2004/2017 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO Nº 11.958, DE 01/07/2015, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, NO EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANUAR ALVES DA SILVA (EX-PREFEITO).

Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 2004 / 2017
Relatorias:  Rael da Marcenaria (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 35ª Sessão Ordinária de 2020, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PC 2007/2017 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO Nº 12790 DE 06/12/2016, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO D CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSEILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (EX-PREFEITO).

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 2007 / 2017
Relatorias:  Maria Pereira (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - CFOF
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado memorando n° 01-2018 - CFOF - Solicitando a contratação de Assessoria Técnica para assessorar na analise da Prestação de Contas das Gestões do Executivo Municipal encaminhadas para Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO JOSEILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006.

Apresentação: 28 de Junho de 2017
Processo: 001 / 2017
Autor:  Anderson Mendes dos Reis - 1° Secretário
Dionizio José Coutinho dos Santos - 2° Secretário
Walter 2° Vice-presidente
Wilson Antônio da Silva Leite - Presidente
Zilmar Costa Aguiar Junior - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada na 20ª sessão ordinária de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 1, de 29 de junho de 2017

PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 02 / 2017
Autor:  Baiano do Hospital
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 2, de 25 de outubro de 2017

PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 003 / 2017
Autor:  Anderson Mendes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 3, de 25 de outubro de 2017

PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 004 / 2017
Autor:  Dionizio Coutinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 4, de 25 de outubro de 2017

PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 005 / 2017
Autor:  Elio do Lider
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 5, de 25 de outubro de 2017

PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 006 / 2017
Autor:  Gesiel Ribeiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 6, de 25 de outubro de 2017

PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 007 / 2017
Autor:  Rael da Marcenaria
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 7, de 25 de outubro de 2017

PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 008 / 2017
Autor:  Joao Batista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 8, de 25 de outubro de 2017

PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 009 / 2017
Autor:  Joao Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 9, de 06 de novembro de 2017

PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 010 / 2017
Autor:  Maria Pereira
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 10, de 25 de outubro de 2017

PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 011 / 2017
Autor:  Vania Mascarenhas
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 11, de 25 de outubro de 2017

PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 012 / 2017
Autor:  Vereador Walter Diniz
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 12, de 25 de outubro de 2017

PDL 13/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 013 / 2017
Autor:  Wilson Leite
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 13, de 25 de outubro de 2017

PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 014 / 2017
Autor:  Júnior Garra
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto do Legislativo nº 14, de 25 de outubro de 2017

PEA 1/2017 - Projeto de Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2017
Processo: 001 / 2017
Autor:  CECSMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada na 8ª sessão ordinária de 2017.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017  Data Anexação: 29 de Março de 2017 Autor(es):  Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Texto Original