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IND 61/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA PLANALTO.
Apresentação: 24 de Junho de 2017
Autor:
Vereador Walter Diniz
Texto Original
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IND 62/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROCEDIDA À CONSTRUÇÃO DOS SEGUINTES
TÓPICOS: CONCLUSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA,
HORTA COMUNITÁRIA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO COM
A COMUNIDADE.
Apresentação: 24 de Junho de 2017
Autor:
Vania Mascarenhas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROCEDIDA À CONSTRUÇÃO DO DE UM CAMPO
SINTÉTICO, ASSIM COMO A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ROTATÓRIA DA VILA PLANALTO.
Apresentação: 24 de Junho de 2017
Autor:
Joao Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA PROCEDIDA À CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS AV.
CRISTALINO E SOL POENTE E NA RUA CARAJÁS DA VILA PLANALTO.
Apresentação: 24 de Junho de 2017
Autor:
Joao Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2017 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE FIXA NO CRAS NA VILA PLANALTO PARA O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAIS.
Apresentação: 24 de Junho de 2017
Autor:
Gesiel Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2017 - Indicação
Ementa: AUMENTO COM URGÊNCIA DOS BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NELSON DOS PRAZERES HENRIQUE.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:
Vereador Walter Diniz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, ASFALTO E ÁGUA NA VILA JERUSALÉM.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:
Joao Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIA Á PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DOS MARANHENSES.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:
Maria Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO CAROLA E CONSTRUIR RETORNOS AO LONGO DA VIA
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:
Wilson Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DA VILA MILITAR.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
Anderson Mendes
Texto Original
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IND 71/2017 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA ESCOLA TEOTÔNIO VILELA NA VP-20.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:
Dionizio Coutinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA AGENOR PAIVA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Joao Nunes
Texto Original
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IND 73/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA DE ACESSO AOS BAIRROS PARAISO DAS ÁGUAS AO BAIRRO NOVO BRASIL, BEM COMO, A CRIAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PARÁ.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Baiano do Hospital
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição aprovada na 25ª sessão ordinária de 2017.
Texto Original
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IND 74/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA PROCEDIDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TEOTÔNIO VILELA, ANEXO A MAGALHÃES BARATA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Vania Mascarenhas
Texto Original
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IND 75/2017 - Indicação
Ementa: REFORMA E A COBERTURA DAS QUADRAS DE DESPORTE DO BAIRRO RESIDENCIAL CANAÃ.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Vania Mascarenhas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2017 - Indicação
Ementa: EM CARÁTER DE URGÊNCIA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS GOMES, NO BAIRRO VALE VERDE. PARA ATENDER A NECESSIDADE DA INDICAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO A INDENIZAÇÃO DA ÁREA SOLICITADA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
Gesiel Ribeiro
Texto Original
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IND 77/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA AO LONGO DA AVENIDA AGENOR PAIVA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Joao Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA VILA OURO VERDE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Joao Nunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2017 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DO PÓLO DA UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
Joao Batista
Texto Original
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IND 80/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA PROCEDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ABERTURA DO TRECHO DA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO DOS MARANHENSES COM A INDENIZAÇÃO DA ÁREA AFETADA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Maria Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO À AMPLIAÇÃO DO CECON (CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO).
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Maria Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2017 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE BOSQUES NOS SEGUINTES BAIRROS: VALE DA BENÇÃO, JARDIM DAS PALMARES, JARDIM PRIMAVERA E FLOR DE LIZ.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Júnior Garra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VALE E SENAI- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE MARCENEIROS E MOVELEIROS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Júnior Garra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARATER DE URGERNCIA A INDENIZAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 10 X 25 M, LIGADO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO BRASIL II, LOCALIZADO NA RUA MACAPÁ, QUADRA 17, PARA FINS DE MELHORIAS NA REFERIDA QUADRA, TAIS COMO CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTUÁRIOS, MASCULINO E FEMININO COM MUROS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Gesiel Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 86/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DIGITAL URBANO A SER INSTALADO NO BOSQUE GONZAGUINHA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Júnior Garra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEJA, CONSTRUÍDO UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO CAROLA COM A AVENIDA AMÉRICA, QUE DARÁ ACESSO AOS BAIRRO ALTO BONITO E PARAKANÃ.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Vereador Walter Diniz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA OS TRABALHADORES CHAPA E UM PONTO PARA OS TRABALHADORES DE FRETE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Anderson Mendes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA AVENIDA DOS PIONEIROS
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Maria Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2017 - Indicação
Ementa: INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA MADALENA, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Júnior Garra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MELHORE O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS ELETRÔNICAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Vereador Walter Diniz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2017 - Indicação
Ementa: A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA NOVA JERUSALÉM.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Wilson Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDE DE ÁGUA, ESGOTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ALTO BONITO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Maria Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: EM DESFAVOR DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PROSEGUR
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 2004/2017 - Prestação de Contas
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 11.958, DE 01/07/2015, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, NO EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ANUAR ALVES DA SILVA (EX-PREFEITO).
Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 2004 / 2017
Relatorias:
Rael da Marcenaria (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PC 2007/2017 - Prestação de Contas
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 12790 DE 06/12/2016, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO D CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSEILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (EX-PREFEITO).
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 2007 / 2017
Relatorias:
Maria Pereira (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - CFOF
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2018
Última Ação: Encaminhado memorando n° 01-2018 - CFOF - Solicitando a contratação de Assessoria Técnica para assessorar na analise da Prestação de Contas das Gestões do Executivo Municipal encaminhadas para Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO JOSEILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006.
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Processo: 001 / 2017
Autor:
Anderson Mendes dos Reis - 1° Secretário
Dionizio José Coutinho dos Santos - 2° Secretário
Walter 2° Vice-presidente
Wilson Antônio da Silva Leite - Presidente
Zilmar Costa Aguiar Junior - Presidente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição aprovada na 20ª sessão ordinária de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto do Legislativo nº 1, de 29 de junho de 2017
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 02 / 2017
Autor:
Baiano do Hospital
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 003 / 2017
Autor:
Anderson Mendes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 004 / 2017
Autor:
Dionizio Coutinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 005 / 2017
Autor:
Elio do Lider
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 006 / 2017
Autor:
Gesiel Ribeiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 007 / 2017
Autor:
Rael da Marcenaria
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 008 / 2017
Autor:
Joao Batista
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Processo: 009 / 2017
Autor:
Joao Nunes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 010 / 2017
Autor:
Maria Pereira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 011 / 2017
Autor:
Vania Mascarenhas
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 012 / 2017
Autor:
Vereador Walter Diniz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 013 / 2017
Autor:
Wilson Leite
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 014 / 2017
Autor:
Júnior Garra
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 1/2017 - Projeto de Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2017
Processo: 001 / 2017
Autor:
CECSMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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