Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2017

Número

1

Data de Apresentação

02/03/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 001/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

001

Ano

2017

Local de Origem

 

Data

21/02/2017

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL N. º 686/2015, ALTERADA PELO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. º 709/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERAÇÃO,LEI, ANEXO.

Observação

Data Votação: 29 de Março de 2017

Norma Jurídica Relacionada