Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Processo: 042/2017
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA ARTIGOS E ITENS DA TABELA ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº. 623 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - ALTERA ARTIGOS E ITENS DA TABELA ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº. 623 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Processo: 02/2017
Autor: Baiano do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Processo: 003/2017
Autor: Anderson Mendes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Processo: 004/2017
Autor: Dionizio Coutinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Processo: 005/2017
Autor: Elio do Lider
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017
Processo: 006/2017
Autor: Gesiel Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017
Processo: 007/2017
Autor: Rael da Marcenaria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2017
Processo: 008/2017
Autor: Joao Batista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017
Processo: 009/2017
Autor: Joao Nunes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2017
Processo: 010/2017
Autor: Maria Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2017
Processo: 011/2017
Autor: Vania Mascarenhas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2017
Processo: 012/2017
Autor: Vereador Walter Diniz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2017
Processo: 013/2017
Autor: Wilson Leite
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2017
Processo: 014/2017
Autor: Júnior Garra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |