MATEIRAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 003/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 035-A/2018.
PROJETO DE LEI Nº 035-A/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O TOPONIMO DEA ESCOLA MUNIIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA RONILTON ARIDAL DA SILVA.
PROJETO DE LEI Nº 036-A/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 625 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 – PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N.º. 040/2018 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 001/2018 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – PROPOSTA PELO VER. ZILMAR COSTA AGUIAR JUNIOR “JUNIOR GARRA”.
MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 041/2018, de autoria do poder Executivo, que Altera a Lei nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentavel de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências.
