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(42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 10.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Californian FB',serif; mso-bidi-font-family: Arial;">MATEIRAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 10.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Californian FB',serif; mso-bidi-font-family: Arial;">PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 003/2018, </span></strong><span style="font-family: 'Californian FB',serif; mso-bidi-font-family: Arial;">AO PROJETO DE LEI Nº 035-A/2018. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 10.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Californian FB',serif; mso-bidi-font-family: Arial;">PROJETO DE LEI Nº 035-A/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL – </span></strong><span style="font-family: 'Californian FB',serif; mso-bidi-font-family: Arial;">DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O TOPONIMO DEA ESCOLA MUNIIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA RONILTON ARIDAL DA SILVA. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 10.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Californian FB',serif; mso-bidi-font-family: Arial;">PROJETO DE LEI Nº 036-A/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - </span></strong><span style="font-family: 'Californian FB',serif; mso-bidi-font-family: Arial;">DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 625 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 – PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: 115%; page-break-after: avoid; mso-outline-level: 1; mso-hyphenate: none; margin: 12.0pt -13.95pt 3.0pt 0cm;"><strong><span style="font-family: 'Book Antiqua',serif; mso-bidi-font-family: Arial; mso-font-kerning: 16.0pt; mso-fareast-language: AR-SA;">PROJETO DE LEI N.º. 040/2018</span></strong><span style="font-family: 'Book Antiqua',serif; mso-bidi-font-family: Arial; mso-font-kerning: 16.0pt; mso-fareast-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;"> – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - </span><span style="font-family: 'Book Antiqua',serif; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-language: AR-SA;">DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Book Antiqua',serif; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-language: AR-SA;">.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: 115%; page-break-after: avoid; mso-outline-level: 1; mso-hyphenate: none; margin: 12.0pt -13.95pt 3.0pt 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Book Antiqua',serif; mso-bidi-font-family: Arial; mso-fareast-language: AR-SA;">MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 001/2018 – DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – PROPOSTA PELO VER. ZILMAR COSTA AGUIAR JUNIOR “JUNIOR GARRA”.<br /><br />MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:<br /><span style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-weight: 400;">Projeto de Lei nº 041/2018, de autoria do poder Executivo, que Altera a Lei nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentavel de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências.</span><br /></span></strong></p>
