Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2018 - 18:51
Encerramento: 26/06/2018 - 20:43



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Mesa Diretora
Presidente: Júnior Garra / PR
Vice-Presidente: Wilson Leite / PDT
2º Vice-Presidente: Vereador Walter Diniz / MDB
1º Secretário: Dionizio Coutinho / PSC
2º Secretário: Rael da Marcenaria / PHS



Lista de Presença na Sessão
Baiano do Hospital / PHS
Dionizio Coutinho / PSC
Elio do Lider / MDB
Gesiel Ribeiro / PHS
Joao Batista / PT
Júnior Garra / PR
Maria Pereira / PDT
Rael da Marcenaria / PHS
Vania Mascarenhas / PDT
Vereador Walter Diniz / MDB
Wilson Leite / PDT






Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº. 010/2018, "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências”. (2ª discussão e votação).

Parecer da Comissão de Especial para exame de mérito do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/2018. “Modifica a redação do inciso XXIV, do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providências”. (Em votação).

Indicação nº 058/2018 – autoria do Ver. Zilmar Costa Aguiar Junior -PR, indicando ao Executivo Municipal para que proceda á inclusão de todas as Vilas: Planalto, Feitosa, Ouro Verde, Bom Jesus, Agrovila Nova Jerusalém no Projeto de videomonitoramento da Prefeitura de Canaã dos Carajás. (discussão e votação).

Indicação nº 060/2018 – autoria do Ver. João Batista Gustavo – PT, indicando ao Executivo Municipal, em REGIME DE URGENCIA, que proceda a construção de uma ponte de acesso da Vila Nova Jerusalém à Comunidade da Vila Serra do Rabo, assim como a recuperação da estrada vicinal que possibilita esse acesso.

Projeto de Lei nº 016/2018 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 723/2016, autoriza a indenização de benfeitorias e dá outras providencias. (apresentação)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 58 de 2018
Turno: Único
Autor: Júnior Garra
Número de Protocolo: 30
Processo: 058/2018
INCLUSÃO DAS VILAS: PLANALTO, FEITOSA, OURO VERDE, BOM JESUS, AGROVILA NOVA JERUSALÉM NO PROJETO DE VÍDEO MONITORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.


Obs.: INCLUSÃO DAS VILAS: PLANALTO, FEITOSA, OURO VERDE, BOM JESUS, AGROVILA NOVA JERUSALÉM NO PROJETO DE VÍDEO MONITORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.
Aprovado
2 - Indicação nº 60 de 2018
Turno: Único
Autor: Joao Batista
Processo: 060/2018
EM REGIME DE URGÊNCIA PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ACESSO DA VILA JERUSALÉM À COMUNIDADE DA VILA SERRA DO RABO, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE POSSIBILITA ESSE ACESSO.


Obs.: EM REGIME DE URGENCIA PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ACESSO DA VILA JERUSALÉM À COMUNIDADE DA VILA SERRA DO RABO, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE POSSIBILITA ESSE ACESSO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 2 de 2018
Turno: Único
Autores: Maria Pereira, Dionizio Coutinho, Elio do Lider, Joao Batista, Wilson Leite
Processo: 02/2018
A URGENCIA ESPECIAL PARA ADIANTAMENTO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2018.


Obs.: A URGENCIA ESPECIAL PARA ADIANTAMENTO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2018.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Júnior Garra

2 - Joao Batista

3 - Wilson Leite

4 - Maria Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Baiano do Hospital / PHS
Dionizio Coutinho / PSC
Elio do Lider / MDB
Gesiel Ribeiro / PHS
Joao Batista / PT
Júnior Garra / PR
Maria Pereira / PDT
Rael da Marcenaria / PHS
Vania Mascarenhas / PDT
Vereador Walter Diniz / MDB
Wilson Leite / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Processo: 016/2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 723/2016, AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 723/2016, AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Pereira dos Santos - Prefeito em Exercicio
Processo: 010/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
3 - Parecer nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: EMPELO - Exame de Mérito ao Proj. de Emenda à Lei Org. n° 002/2018
Processo: 005/2018
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DE MÉRITO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2018. "“MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXIV, DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DE MÉRITO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2018. "“MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XXIV, DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joao Batista / PT

2 - Gesiel Ribeiro / PHS

3 - Dionizio Coutinho / PSC

4 - Baiano do Hospital / PHS

5 - Júnior Garra / PR