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Resumo
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Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Projeto de Lei nº. 010/2018, "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências”. (2ª discussão e votação).<br/><br/>Parecer da Comissão de Especial para exame de mérito do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/2018. “Modifica a redação do inciso XXIV, do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providências”. (Em votação).<br/><br/>Indicação nº 058/2018 – autoria do Ver. Zilmar Costa Aguiar Junior -PR, indicando ao Executivo Municipal para que proceda á inclusão de todas as Vilas: Planalto, Feitosa, Ouro Verde, Bom Jesus, Agrovila Nova Jerusalém no Projeto de videomonitoramento da Prefeitura de Canaã dos Carajás. (discussão e votação). <br/><br/>Indicação nº 060/2018 – autoria do Ver. João Batista Gustavo – PT, indicando ao Executivo Municipal, em REGIME DE URGENCIA, que proceda a construção de uma ponte de acesso da Vila Nova Jerusalém à Comunidade da Vila Serra do Rabo, assim como a recuperação da estrada vicinal que possibilita esse acesso.<br/><br/>Projeto de Lei nº 016/2018 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 723/2016, autoriza a indenização de benfeitorias e dá outras providencias. (apresentação)
