MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.161/2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA A LEI Nº 1.151/2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI Nº 1.180/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM CONFORMIDADE COM O MODELO FEDERAL DE TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE, ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 854 E ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM REGIME DE URGÊNCIA).
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO N° 031/2025 - AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIPE - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE CARAJÁS, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
INDICAÇÃO N° 093/2025 – AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIPE – SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA REGIÃO DA VS-52.
INDICAÇÃO Nº 384/2025 – AUTORIA: VEREADORA PROFESSORA ELENJUSSE – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA PROVENIENTE DA CONDENSAÇÃO DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.
INDICAÇÃO Nº 419/2025 - AUTORIA: VER. DANIEL NUNES- SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM HUB LOGÍSTICO/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.161/2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA A LEI Nº 1.151/2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI Nº 1.180/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM CONFORMIDADE COM O MODELO FEDERAL DE TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE, ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 854 E ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM REGIME DE URGÊNCIA).
