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Resumo
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Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:</strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.161/2025</strong> - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA A LEI Nº 1.151/2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI Nº 1.180/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM CONFORMIDADE COM O MODELO FEDERAL DE TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE, ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 854 E ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM REGIME DE URGÊNCIA). </p> <p><strong>MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</strong></p> <p><strong>INDICAÇÃO N° 031/2025 - AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIPE</strong> - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE CARAJÁS, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS</p> <p><strong>INDICAÇÃO N° 093/2025 – AUTORIA: VEREADOR WERBET FELIPE</strong> – SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA REGIÃO DA VS-52.</p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 384/2025 – AUTORIA: VEREADORA PROFESSORA ELENJUSSE</strong> – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA PROVENIENTE DA CONDENSAÇÃO DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.</p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 419/2025 - AUTORIA: VER. DANIEL NUNES</strong>- SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E AOS SETORES COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM HUB LOGÍSTICO/CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.</p> <p><strong>MATÉRIA DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: </strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.161/2025</strong> - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA A LEI Nº 1.151/2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI Nº 1.180/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM CONFORMIDADE COM O MODELO FEDERAL DE TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE, ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 854 E ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM REGIME DE URGÊNCIA). </p> <p> </p>
