MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 029/2025 - AUTORIA: VEREADORA PROFESSORA ELENJUSSE – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 050 - AUTORIA: VER. DANIEL NUNES - AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 080/2025 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO A PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE SOFREM VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO Nº 378/2025 – AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA AVENIDA IPANEMA, COM A DEVIDA ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA, PROMOVENDO A PADRONIZAÇÃO URBANA EM CONFORMIDADE COM OUTRAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
INDICAÇÃO Nº 450/2025 - AUTORIA: VEREADOR CLEIDO BRAZ - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VOLTADAS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES NOS BANHEIROS ESCOLARES.
INDICAÇÃO Nº 455/2025 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A ISENÇÃO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E DEMAIS ENCARGOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE O PROCESSO DE TITULAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES A IGREJAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
PROJETO DE LEI Nº 029/2025 - AUTORIA: VEREADORA PROFESSORA ELENJUSSE – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JUNTAMENTE COM OS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES.
