Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Elenjusse
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |