Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Canaã dos Carajás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>MATÉRIAS DE APRESENTAÇÃO:</strong></p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 029/2025 - AUTORIA: VEREADORA PROFESSORA ELENJUSSE</strong> – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 050 - AUTORIA: VER. DANIEL NUNES </strong>- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 080/2025 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES </strong>- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO A PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE SOFREM VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.</p> <p><strong>MATÉRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</strong></p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 378/2025 – AUTORIA: VEREADOR JUNIOR GUIRELLE </strong>– SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA AVENIDA IPANEMA, COM A DEVIDA ARBORIZAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA, PROMOVENDO A PADRONIZAÇÃO URBANA EM CONFORMIDADE COM OUTRAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.</p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 450/2025 - AUTORIA: VEREADOR CLEIDO BRAZ</strong> - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VOLTADAS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES NOS BANHEIROS ESCOLARES.</p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 455/2025 - AUTORIA: VEREADOR DANIEL NUNES</strong> - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS A ISENÇÃO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E DEMAIS ENCARGOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE O PROCESSO DE TITULAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES A IGREJAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 029/2025 - AUTORIA: VEREADORA PROFESSORA ELENJUSSE</strong> – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, JUNTAMENTE COM OS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES.</p>
