MATERIAS EM APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 053/2021 AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - PROPOSTA PELO VER. CLEVERSON ZAJAC – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E A MOBILIDADE URBANA.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 041/2021 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ESPECIFICA DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2017 (PPA), ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 624/2014 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 930/2020 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 042/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ESPECIFICA DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2017 (PPA) E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº930/2020 (LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 043/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI Nº 049/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 624 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENUMERA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 050/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 625 DE 2014 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDOREWS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 051/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 686 DE 02 DE JULHO DE 2015 – PLANO UNIFICADO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
