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(42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS EM APRESENTAÇÃO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROJETO DE LEI Nº 053/2021 AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - PROPOSTA PELO VER. CLEVERSON ZAJAC – </span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E A MOBILIDADE URBANA.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 181.5pt;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">PROJETO DE LEI Nº 041/2021 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">DISPÕE SOBRE A REVISÃO ESPECIFICA DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2017 (PPA), ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 624/2014 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 930/2020 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 181.5pt;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">PROJETO DE LEI Nº 042/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;"> DISPÕE SOBRE A REVISÃO ESPECIFICA DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2017 (PPA) E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº930/2020 (LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">PROJETO DE LEI Nº 043/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO –</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;"> DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>(REGIME DE URGÊNCIA)</strong></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">PROJETO DE LEI Nº 049/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – </span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin; mso-bidi-font-weight: bold;">DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 624 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 -<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENUMERA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">PROJETO DE LEI Nº 050/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – </span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin; mso-bidi-font-weight: bold;">DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 625 DE 2014 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDOREWS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">PROJETO DE LEI Nº 051/2021 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – </span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin; mso-bidi-font-weight: bold;">DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 686 DE 02 DE JULHO DE 2015 – PLANO UNIFICADO DE CARGOS, CARREIRAS </span><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </span><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;"> </span></p>
