Parecer de Admissibilidade nº /2021 - Comissão de Constituição Justiça e Redação – Que dispõe sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021 – Revoga o artigo 227 da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 038/2021 – autoria do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a se filiar a entidades representativas que buscam promover os interesses do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. (EM REGIME DE URGÊNCIA)
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROPOSTAS DE EMENDAS MODIFICATIVAS Nºs 001, 002 e 003/2021 ao Projeto de Lei nº 026/2021 - autoria do Poder Executivo- Institui o plano Plurianual do Município de Canaã dos Carajás para o quadriênio 2022-2025.
PROPOSTAS DE EMENDAS MADITIVAS Nºs 001, 002 e 003/2021 ao Projeto de Lei nº 026/2021 - autoria do Poder Executivo- Institui o plano Plurianual do Município de Canaã dos Carajás para o quadriênio 2022-2025.
Projeto de Lei nº 026/2021-autoria do Poder Executivo- Institui o plano Plurianual do Município de Canaã dos Carajás para o quadriênio 2022-2025.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Parecer de Admissibilidade nº /2021 - Comissão de Constituição Justiça e Redação – Que dispõe sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021 – Revoga o artigo 227 da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Projeto de Lei nº 033/2021 - autoria do Poder Executivo - Declaro a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada para obra pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 038/2021 – autoria do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a se filiar a entidades representativas que buscam promover os interesses do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. (EM REGIME DE URGÊNCIA)
Indicação nº 112/2021 – autoria do Ver Clevis Augusto - indicando ao Executivo Municipal que proceda com a canalização dos cursos d'água da cidade nos seguintes bairros: Alto Bonito; Park Carajás; Bela Vista III; Paraiso das Águas; Vale Verde; Novo Paraiso; Parque dos Ypês; Estancia Feliz I e II; Ouro Preto; Vale do Sossego; Polo Industrial; Vale dos Sonhos I, II e III; Vale da Benção.
Indicação nº 176/2021 - autoria do Ver. Anderson Mendes – Solicitando a Prefeita Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica e instalação de rede de água e esgoto nas chácaras da VS 52 (Campo Belo, Brilho Celeste, Jerusalém, Luz do Sol, Auto Horizonte, Sol Nascente, Imperial, Gran Villel, Gran Ville II, Monte Sião, Morada do Sol, Novo Sonho).
