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(37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Parecer de Admissibilidade nº /2021 - Comissão de Constituição Justiça e Redação – </span></strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif;">Que dispõe sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021 – Revoga o artigo 227 da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Projeto de Lei nº 038/2021 – autoria do Poder Executivo – </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Autoriza o Poder Executivo Municipal a se filiar a entidades representativas que buscam promover os interesses do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. (EM REGIME DE URGÊNCIA)</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROPOSTAS DE EMENDAS MODIFICATIVAS Nºs 001, 002 e 003/2021 ao </span></strong><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Projeto de Lei nº 026/2021 - autoria do Poder Executivo-</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';"> Institui o plano Plurianual do Município de Canaã dos Carajás para o quadriênio 2022-2025.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">PROPOSTAS DE EMENDAS MADITIVAS Nºs 001, 002 e 003/2021 ao </span></strong><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Projeto de Lei nº 026/2021 - autoria do Poder Executivo-</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';"> Institui o plano Plurianual do Município de Canaã dos Carajás para o quadriênio 2022-2025.</span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Projeto de Lei nº 026/2021-autoria do Poder Executivo-</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';"> Institui o plano Plurianual do Município de Canaã dos Carajás para o quadriênio 2022-2025.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Parecer de Admissibilidade nº /2021 - Comissão de Constituição Justiça e Redação – </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">Que dispõe sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021 – Revoga o artigo 227 da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.</span></p> <p class="MsoNormal" style="tab-stops: 181.5pt;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Projeto de Lei nº 033/2021 - autoria do Poder Executivo -</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;"> Declaro a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada para obra pública e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Projeto de Lei nº 038/2021 – autoria do Poder Executivo – </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Autoriza o Poder Executivo Municipal a se filiar a entidades representativas que buscam promover os interesses do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências. (EM REGIME DE URGÊNCIA)</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; background: white;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin; color: black; mso-color-alt: windowtext;">Indicação nº 112/2021 – autoria do Ver Clevis Augusto - </span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin; color: black; mso-color-alt: windowtext;">indicando ao Executivo Municipal </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">que </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: black; mso-color-alt: windowtext;">proceda com a canalização dos cursos d'água da cidade nos seguintes bairros: Alto Bonito; Park Carajás; Bela Vista III; Paraiso das Águas; Vale Verde; Novo Paraiso; Parque dos Ypês; Estancia Feliz I e II; Ouro Preto; Vale do Sossego; Polo Industrial; Vale dos Sonhos I, II e III; Vale da Benção.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Indicação</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;"> <strong>nº 176/2021 - autoria do Ver. Anderson Mendes –</strong> Solicitando a Prefeita Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica e instalação de rede de água e esgoto nas chácaras da VS 52 (Campo Belo, Brilho Celeste, Jerusalém, Luz do Sol, Auto Horizonte, Sol Nascente, Imperial, Gran Villel, Gran Ville II, Monte Sião, Morada do Sol, Novo Sonho).</span></p>
