MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 028/2021 – autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a inserção do Programa Asfalta no Campo ao Plano Plurianual e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 029/2021 – autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentaria Anual referente a abertura de crédito adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei n° 021/2021 – autoria do Ver Maria Pereira – Institui o Programa ABSORVENDO DIGNIDADE que constitui no Fornecimento de Absorventes Higiênicos para estudantes de escolas públicas e para mulheres em situação de vulnerabilidade social e pobreza extrema, incluídas as detentas que se encontram no regime restritivo de liberdade no âmbito do município de Canaã dos Carajás e dá outras providências, juntamente com o parecer da CCJ.
Indicação nº 149/2021- autoria do Ver. Flávio Gomes- Solicitando a Prefeita Municipal a implantação de semáforo e placas de sinalização da Avenida Minas Gerais com a Avenida Pará – Bairro Novo Brasil.
Indicação n °150/2021 - autoria do Ver. Cleverson Zajac – Indicando ao executivo a adaptação de faixas de pedestre e calçadas, para a circulação de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzido, bem como instalação de novas rampas mais próximas umas das outras.
