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Resumo
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(29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Projeto de Lei nº 028/2021 – autoria do Poder Executivo – </span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Dispõe sobre a inserção do Programa Asfalta no Campo ao Plano Plurianual e dá outras providencias.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Projeto de Lei nº 029/2021 – autoria do Poder Executivo – </span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentaria Anual referente a abertura de crédito adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Projeto de Lei n° 021/2021 – autoria do Ver Maria Pereira – </span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529;">Institui o Programa <strong>ABSORVENDO DIGNIDADE </strong>que constitui no Fornecimento de Absorventes Higiênicos para estudantes de escolas públicas e para mulheres em situação de vulnerabilidade social e pobreza extrema, incluídas as detentas que se encontram no regime restritivo de liberdade no âmbito do município de Canaã dos Carajás e dá outras providências, juntamente com o parecer da CCJ.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">Indicação nº 149/2021- autoria do Ver. Flávio Gomes</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif; mso-bidi-font-family: Cambria; mso-bidi-theme-font: major-latin;">-<strong> </strong>Solicitando a Prefeita Municipal a implantação de semáforo e placas de sinalização da Avenida Minas Gerais com a Avenida Pará – Bairro Novo Brasil.</span></p> <p style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;">Indicação n °150/2021 - autoria do Ver. Cleverson Zajac –</span></strong><span style="font-family: 'Arial Narrow',sans-serif;"> Indicando ao executivo a adaptação de faixas de pedestre e calçadas, para a circulação de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzido, bem como instalação de novas rampas mais próximas umas das outras.</span></p>
